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104 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27545 de 15/07/2019 - PORTARIA 76 DESIGNAÇÃO URS Rondonopolis

    PORTARIA N º 76/2019 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, FLAVIO SOARES MORAES...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - Portaria INDEA Suspensão126

    INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC PORTARIA INDEA/MT Nº. 73/2019 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 45 do capítulo I do Título IV, do Regimento...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - Portaria INDEA Cancelamento 117

    INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC PORTARIA INDEA/MT Nº. 72/2019 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 45 do capítulo I do Título IV, do Regimento...

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  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - Portaria 071/2019

    Portaria nº 71 de 02 de Julho de 2019 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SERVIDORES PARA DESFAZIMENTO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS DE USOS DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO. O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art.1º Instituir comiss...

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  • D.O. nº 27533 de 28/06/2019 - REGISTRO SISE 132

    INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC PORTARIA INDEA/MT Nº. 69/2019 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 45 do capítulo I do Título IV, do Regimento...

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  • D.O. nº 27527 de 18/06/2019 - PORTARIA Nº 67 RETIFICAR PARTE PORT 0582018

    PORTARIA N º 67 /2019 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Art. 1º - Retificar em partes a Portaria nº 058/2018 de 15 de julho de 2018, Homologação da Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de ...

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  • D.O. nº 27525 de 14/06/2019 - SUSPESÃO SISE Nº087

    INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC PORTARIA INDEA/MT Nº. 65/2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 56, incisos VI e XII, do Regimento Interno, aprovado pel...

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  • D.O. nº 27525 de 14/06/2019 - Portaria 64/2019

    PORTARIA N° 64 de 10 de Junho de 2019 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DO INDEA, no uso das atribuições que lhe conferem o regimento interno, e Considerando a lei federal n.º 8.159, de...

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  • D.O. nº 27515 de 31/05/2019 - AGROTÓXICOS 30 05 2019

    SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/MT INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL - CDSV PEDIDOS DE INSCRIÇÃO DE CADASTRO DE PRODUTOS AGROTÓXICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO MARCA COM. Nº. REG. P. ATIVO CONC. CL. TOX. REGISTRANTE HEXAZINONA 750 VOLCANO 8718 ...

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  • D.O. nº 27510 de 24/05/2019 - PORTARIA 057 Tornar sem efeito

    PORTARIA N º 57/2019 O PRESIDENTE DO INDEA, no uso atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a designação da servidora Eunice da Conceição Souza, Portaria nº 084/2018. Registrada, Cumpra-s...

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  • D.O. nº 27508 de 22/05/2019 - Portaria 055/2019 Prorrogação

    PORTARIA Nº 55 /2019/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1o da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005 e 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27504 de 16/05/2019 - PORTARIA INDEA-MT N.º 54/2019

    PORTARIA INDEA-MT N.º 54/2019. Suspensão médicos veterinários autônomos para execução de atividades do programa Nacional de controle e erradicação da brucelose e tuberculose do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 9º da lei nº...

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  • D.O. nº 27503 de 15/05/2019 - Portaria nº 53/2019 - prorrogação

    PORTARIA Nº 53/2019/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1o da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005 e 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada p...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - PORTARIA 51 DESIGNAÇÃO Coord de Defesa Sanitaria Vegetal

    PORTARIA N º 51/2019 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, RONALDO DE ASSIS MED...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - PORTARIA 50 DESIGNAÇÃO ULE de Aripuana

    PORTARIA N º 50/2019 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, LUCINEI JOSE MENDONÇ...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - PORTARIA 49 DESIGNAÇÃO URS Juara

    PORTARIA N º 49/2019 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, VALMIR JOSE MARTINS ...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Retificação Portaria nº47/2019

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N°47/2019/CGE-INDEA, publicada no D.O em 18 de Abril de 2019, páginas 42 e 43, nº 27485. ONDE SE LÊ: “ Presidente Interina do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso” LEIA SE: “Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso” Cuiabá, 18 de Abril de 2019. Tadeu Aurimar Mocelin ...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - PORTARIA 48 DESIGNAÇÃO Coord de Orçamento e Convênio

    PORTARIA N º 48/2019 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, PAULO HENRIQUE FERRE...

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  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - Portaria nº47 Prorrogação

    PORTARIA Nº 47/2019/CGE-INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamenta...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - Portaria INDEA/MT N.º 046/2019

    PORTARIA INDEA-MT N.º 46/2019. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 9º e seus parágrafos da Lei de Defesa Sanitária Animal do Estado de Mato Grosso, Lei nº 10.486, de 29 de dezembro de 2016 e Artigo 7º do Decreto nº 1.260, de 10 de novembro de 2017. Res...

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