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104 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - PORTARIA 45 DESIGNAÇÃO ULE NOVA MARILANDIA

    PORTARIA N º 45/2019 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o Agente Fiscal Estadual de Defe...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria N.º 039/2019

    PORTARIA INDEA-MT N.º039/2019. Cadastrar médico veterinário autônomo ou da iniciativa privada para executar atividades delegadas no âmbito do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose no Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que são ...

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  • D.O. nº 27479 de 9/04/2019 - PORTARIA CEDIDOS AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2018 2019

    PORTARIA N º 41/2019 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de Maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º - Homologa...

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  • D.O. nº 27479 de 9/04/2019 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 127 AVALIAÇÃODESEMPENHO 2018

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N º 127/2018 OBJETO: RETIFICAR, em parte a Portaria Nº. 127/2018 de 12 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial nº. 27400 ONDE SE LÊ: FISCAL EST DEF AGRO E FLORESTAL MATRÍCULA NOME MÉDIA 257597 JOAO AFONSO ROSA 6.90 LEIA SE: FISCAL EST DEF AGRO E FLORESTAL MATRÍCULA NOME MÉDIA 257597 JOAO AFONSO RO...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - Portaria nº 036/2019 - prorrogação

    PORTARIA Nº 036/2019/CGE-INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundament...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - Portaria 032/2019 Prorrogação

    PORTARIA Nº 032 /2019/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe e conferida pelos artigos 69 e 75, § 1o da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005 e 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada...

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  • D.O. nº 27468 de 22/03/2019 - Portaria 29/2019

    PORTARIA N.º 29/2019/INDEA/PRESIDÊNCIA Revoga as Portarias n.º 19, de 26 de fevereiro de 2019 e n.º 21, de 21 de fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial n.º 27457, de 07 de março de 2019. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFEFSA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO - INDEA-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, incisos ...

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  • D.O. nº 27468 de 22/03/2019 - PORTARIA 30/2019

    PORTARIA N.º 30/2019/INDEA/PRESIDÊNCIA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFEFSA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO - INDEA-MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando a situação de crise financeira instalada no Estado de Mato Grosso, nos termos do Decreto Estadual nº 007/2019 publicado no diário oficial nº 27.424; Considerando que ...

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  • D.O. nº 27467 de 21/03/2019 - PORTARIA 29/2019

    PORTARIA N.º ____/2019/INDEA/PRESIDÊNCIA Revoga as Portarias n.º 19, de 26 de fevereiro de 2019 e n.º 21, de 21 de fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial n.º 27457, de 07 de março de 2019. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFEFSA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO - INDEA-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - PORTARIA 24/2019

    PORTARIA Nº 24 Altera o inciso III do art. 2º da Portaria 102 de 2018. Substituindo Membro de Comissão de Qualificação do INDEA. O PRESIDENTE DO INSTITUITO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXX do art.42 do Regimento Interno aprovado pelo Decreto 857 de 13 de fevereiro de 2017, e ...

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  • D.O. nº 27457 de 7/03/2019 - PORTARIA 021/2019

    PORTARIA N.° 21/2019/PRES/INDEA-MT O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do artigo 56, do Capítulo I, do Título V, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 1.966, de 22.09.1992, CONSIDERANDO a vigência do Decreto n° 07, de 17 de...

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  • D.O. nº 27457 de 7/03/2019 - PORTARIA 019/2019

    PORTARIA N.º 19/2019/INDEA/PRESIDÊNCIA Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelo Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA-MT relativo às despesas, licitações e contratos nos termos do Decreto Estadual nº. 08, de 17 de janeiro de 2019 e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFEFSA AGROPECUÁRIA DE MATO GRO...

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  • D.O. nº 27456 de 6/03/2019 - PORTARIA 018 DESIGNAÇÃO LASA

    PORTARIA N º 018/2019 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 42 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 857 de 13 de fevereiro de 2017. R E S O L V E: I - Designar a Fiscal Estadual de Defes...

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  • D.O. nº 27455 de 1/03/2019 - PORTARIA 017/2019

    INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC PORTARIA INDEA/MT Nº. 017 /2019 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 42 do capítulo I do Título IV, do Regimen...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - AGROTÓXICOS 26 02 2019

    SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/MT INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL - CDSV PEDIDOS DE INSCRIÇÃO DE CADASTRO DE PRODUTOS AGROTÓXICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO MARCA COM. Nº. REG. P. ATIVO CONC. CL. TOX. REGISTRANTE MAXIZATO 36518 GLIFOSATO, SA...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - PORTARIA INDEA Nº 12/2019

    PORTARIA INDEA-MT N.º 12/2019. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 9º e seus parágrafos da Lei de Defesa Sanitária Animal do Estado de Mato Grosso, Lei nº 10.486, de 29 de dezembro de 2016 e Artigo 7º do Decreto nº 1.260, de 10 de novembro de 2017. Res...

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  • D.O. nº 27449 de 21/02/2019 - Portaria Nº 015 2019

    PORTARIA INDEA-MT N.° 015/2019 Designa os Fiscais Estaduais de Defesa Agropecuária e Florestal, Engenheiros Agrônomos ou Florestais responsáveis pelas Unidades Supervisoras de Proteção Fitossanitária. O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso...

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  • D.O. nº 27447 de 19/02/2019 - PORTARIA GAB DESIGNAÇÃO URS BARRA DO BUGRES Retificação

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 010/2019 OBJETO: RETIFICAR, em parte a Portaria Nº. 010/2019 de 05 de Fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº. 27437, pág.36. ONDE SE LÊ: PORTARIA N º 010/2019 Nomear o servidor Cizino Queiroz Pereira, para responder pela Unidade Regional de Barra do Bugres durante a ausência do titular no período de 06/...

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  • D.O. nº 27443 de 13/02/2019 - PORTARIA 10 DESIGNAÇÃO ULE NOVA XAVANTINA

    PORTARIA N º 10/2019 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 42 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 857 de 13 de fevereiro de 2017. R E S O L V E: I - Designar o Fiscal Estadual de Defesa...

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  • D.O. nº 27437 de 5/02/2019 - Portaria conjunta 625/2018 CGE-COR/INDEA

    PORTARIA CONJUNTA N° 625/2018/CGE-COR/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Compleme...

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