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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27682 de 31/01/2020 - PORTARIA N° 040/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 040/2020/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; Resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 27682 de 31/01/2020 - PORTARIA N° 039/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 039/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27679 de 28/01/2020 - PORTARIA N° 031/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 031/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n° 35301/2018 - SERVIÇO FED...

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  • D.O. nº 27677 de 24/01/2020 - PORTARIA N° 030/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 030/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato S/N° - 2017 - ENERGISA MATO...

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  • D.O. nº 27676 de 23/01/2020 - PORTARIA N° 028/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 028/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Manter a comissão processante designada pela Por...

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  • D.O. nº 27676 de 23/01/2020 - PORTARIA N° 026/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 026/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27676 de 23/01/2020 - PORTARIA N° 025/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 025/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 28 do Decreto 522, de 15 de abril de 2016 e art. 37 da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabal...

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  • D.O. nº 27676 de 23/01/2020 - RETIFICAR A PORTARIA N° 015/2020/GP/DETRAN/MT

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 015/2020/GP/DETRAN/MT Objeto: RETIFICAR, em parte, a PORTARIA nº 015/2020/GP/DETRAN-MT de 17/01/2020, publicada no D.O.E nº 27.672, referente a designação de servidores para fiscalização e gestão do Contrato n° 004/2015 - CLEUSA ALVES DE ARAÚJO/MAYLA MARCELINA ALVES ARAÚJO GOULART. ONDE SE LÊ: Art. 1º (...) - Valor: ...

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  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - PORTARIA N° 024/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 024/2020/GP/DETRAN-MT Altera dispositivos da PORTARIA Nº 223/2019/GP/DETRAN-MT que estabelece índices mínimos de desempenho de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, para fins de renovação do credenciamento dos Centros de Formação de Condutores - categorias “A”, “B” e “A/B” junto ao Departamento Estadual de Trâns...

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  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - PORTARIA N° 023/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 023/2020/GP/DETRAN-MT Altera a Portaria n° 259/2019/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre o uso de chancela mecânica, eletrônica ou de uso manual para a subscrição de documentos, bem como dispõe sobre a segurança e o controle de seu uso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuiç...

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  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - PORTARIA N° 022/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 022/2020/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre o cronograma para implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, relativos às aulas de prática de direção veicular, na Categoria “A”, para fins de auditoria, monitoramento, controle e comprovação de realizaçã...

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  • D.O. nº 27674 de 21/01/2020 - PORTARIA N° 021/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 021/2020/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição; O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 310, de 29 de novembro de 2019; CONSIDERANDO o Ofício Circular n° 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta de veículos pa...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - PORTARIA N° 018/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 018/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 569469/2019; RESOLVE: Art. 1º Credenciar a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO D...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - PORTARIA N° 017/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 017/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 9747/2020; RESOLVE: Art. 1º Descredenciar, a pedido, a empresa AUTO ESC...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - PORTARIA N° 016/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 016/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 536149/2019; RESOLVE: Art. 1º Credenciar a empresa AUTO ESCOLA CRISTO R...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - PORTARIA N° 015/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 015/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 004/2015 - CLEUSA ALVES D...

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  • D.O. nº 27669 de 14/01/2020 - PORTARIA N° 012/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 012/2020/GP/DETRAN/MT Designa servidores para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no artigo 280, §4º, do Código de Trâ...

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  • D.O. nº 27667 de 10/01/2020 - PORTARIA N° 006/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 006/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso, os respectivos servidores: Termo de...

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  • D.O. nº 27662 de 3/01/2020 - PORTARIA N° 003/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 003/2020/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; Resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 27662 de 3/01/2020 - PORTARIA N° 002/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 002/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n° 003/2019 - LIBRA HOLDING ...

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