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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - PORTARIA N° 174/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 174/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores d...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - PORTARIA N° 173/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 173/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Resolve: Art. 1º Credenciar as profissionais psicólogas abaixo relacionadas, para atuarem na realização d...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - PORTARIA N° 172/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 172/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 21479/2020; RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - PORTARIA N° 171/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 171/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - PORTARIA N° 170/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 170/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no parágrafo único do artigo 50 da Lei Complementar nº 207/2004; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão da Sindicância Admini...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 - PORTARIA N° 156/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 156/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica de Fis...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 - PORTARIA N° 155/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 155/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 66948/2020; RESOLVE: Art. 1º Credenciar a empresa CENTRO DE FORMACAO DE...

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  • D.O. nº 27691 de 13/02/2020 - PORTARIA N° 086/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 086/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - PORTARIA N° 085/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 085/2020/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre as regras de migração do processo de emplacamento entre a Res. 231 do CONTRAN e a Resolução nº 780/2019 do CONTRAN (Placa Mercosul). O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23...

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  • D.O. nº 27689 de 11/02/2020 - PORTARIA N° 083/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 083/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 4º, 24, e 28 da Lei nº 7.692, de 1º de Julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 043/2020/GP/DETRAN/MT, cujo extrato foi publicado na página 43 da edição nº 27682 d...

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  • D.O. nº 27689 de 11/02/2020 - PORTARIA N° 069/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 069/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27689 de 11/02/2020 - PORTARIA N° 068/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 068/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para fiscalização do Termo de Permissão de Uso Não Oneroso, os respectivos servidores: Termo de Cessão de Uso Nº...

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  • D.O. nº 27688 de 10/02/2020 - PORTARIA N° 067/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 067/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 28669/2020; Resolve: Art. 1º Credenciar a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE...

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  • D.O. nº 27688 de 10/02/2020 - PORTARIA N° 066/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 066/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Resolve: Art. 1º Credenciar as profissionais psicólogas abaixo relacionadas, para atuarem na realização d...

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  • D.O. nº 27687 de 7/02/2020 - PORTARIA N° 062/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 062/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n° 004/2020 - J S DE OLIVEI...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - PORTARIA N° 055/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 055/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria nº 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 583567/2019; Resolve: Art. 1º...

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