Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

129 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27018 de 11/05/2017 - Dispõe sobre a substituição de membro suplente, representante da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Mato Grosso.

    PORTARIA Nº 053/2017/GAB/SEJUDH/MT, DE 11 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a substituição de membro suplente, representante da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuiç...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27013 de 4/05/2017 - Portaria nº 32 2017

    PORTARIA Nº 032/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e pelo disposto na Lei n.º 7.692/2002 e Decreto n.º 552/2016; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo p...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27013 de 4/05/2017 - Portaria nº 031 2017

    PORTARIA Nº 031/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e pelo disposto na Lei n.º 7.692/2002 e Decreto n.º 552/2016; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo p...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - Portaria nº 028 2017 Ref Protocolo 550092 2016 PAD 011 2016

    PORTARIA Nº 028/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - Portaria nº 029 2017 Ref Protocolo 82204 2017 PA 006 2017

    PORTARIA Nº 029/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e pelo disposto na Lei n.º 7.692/2002 e Decreto n.º 552/2016; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo p...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - Portaria nº 026 2017 Ref protocolo 486564 2016 PAD 008 2016

    PORTARIA Nº 026/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - Portaria nº 025 2017 Ref protocolo 70744 PA 004 2017

    PORTARIA Nº 025/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e pelo disposto na Lei n.º 7.692/2002 e Decreto n.º 552/2016; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo p...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - Portaria nº 024 2017 Ref protocolo 70779 PA 003 2017

    PORTARIA Nº 024/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e pelo disposto na Lei n.º 7.692/2002 e Decreto n.º 552/2016; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo p...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - Portaria nº 023 2017 Ref protocolo 494703 2016 PAD 009 2016

    PORTARIA Nº 023/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - Portaria nº 022 2017 Ref Protocolo 157905 2017

    PORTARIA Nº 022/2017/UNISCOR/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - Portaria nº 021 2017 Ref protocolo 561226 2016 PAD Nº 006 2016

    PORTARIA Nº 021/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - Portaria nº 020 2017 Ref protocolo 318408 2015 PAD Nº 029 2015

    PORTARIA Nº 020/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - Portaria nº 019 2017 Ref protocolo 348856 2015 PA 03 2016

    PORTARIA Nº 019/2017/UNISCOR/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - Portaria nº 018 2017 Ref protocolo 428403 2016 PA 02 2016

    PORTARIA Nº 018/2017/UNISCOR/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - Portaria nº 017 2017 Refprotocolo 157900 2017 PA 001 2016;

    PORTARIA Nº 017/2017/UNISCOR/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - PORTARIA nº 0482017 Designa Loicy para responder na ausência da SAAS

    PORTARIA Nº 048/2017/GAB/SAAS/SEJUDH, 26 DE ABRIL DE 2017. Designa substituição da Secretária Adjunta de Administração Sistêmica em sua ausência ou afastamento. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso IX, do Decreto nº 454, de 21 de março de 2016. Considerando a necessidade, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - Portaria nº 044 2017 Sejudh

    Portaria nº 044/SEJUDH/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010 alterada pela LC 585 de 17/01/17, a Lei 9688 de 26 de dezembro de 2011 alterada pela Lei 10499 de 17/01/17, e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. R...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - PORTARIA CONJUNTA 006 2017 RP TORNOZELEIRA SEJUDH (1)

    PORTARIA CONJUNTA N.º 006/2017/SEGES/SEJUDH/MT Designa servidores da Secretaria de Estado de Gestão/SEGES e da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, para compor a Comissão responsável pela licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços para contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas com o fito de prestaçã...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - Portaria n 0432017 Substituiçaõ fundecon Gisela por Onofre

    PORTARIA Nº 043/2017/GAB/SEJUDH, DE 05 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a delegação das atribuições de ordenador de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, referente ao FUNDECON-Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - PORTARIA N° 0062017

    PORTARIA Nº 006/2017/GAB/FUNAC/MT. Institui grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização dos Manual Técnico de Processos e Procedimentos da Fundação Nova Chance. A Presidente da Fundação Nova Chance, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Decreto nº 762, de 09 de dezembro de 2016, que institui os Manuais Técnicos...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!