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127 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 022/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA

    PORTARIA Nº 022/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 021/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA

    PORTARIA Nº 021/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 020/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA

    PORTARIA Nº 020/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 019/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA

    PORTARIA Nº 019/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 018/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA

    PORTARIA Nº 018/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 017/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA

    PORTARIA Nº 017/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 003/2024/GS/SINFRA-MT

    PORTARIA Nº 003/2024/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORTARIA Nº 03 - Instauração TCE - Convênio 2091-2022- Acorizal

    PORTARIA Nº 03/2024/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - PORTARIA Nº 01 - Instauração TCE - Convênio 015-2011 - Tesouro

    PORTARIA Nº 01/2024/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - PORTARIA Nº 02 - Instauração TCE - Convênio 054-2018 - São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 02/2024/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PORTARIA Nº 034-2024 - IC Nº 039-2023 - ARMCO - GUILHERME NASCIMENTO

    PORTARIA Nº 034/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Leis Federais nº 10.520/20 e nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Por...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PORTARIA Nº 033-2024 - CONV. 1984-2021 MARCILENE OURIVES (1)

    PORTARIA Nº 033/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PORTARIA Nº 032-2024 - CONV. 1247-2022 TÚLIO FAVALESSA

    PORTARIA Nº 032/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PORTARIA Nº 031-2024 - CONV. 1126-2023 AUGUSTO CÉSAR

    PORTARIA Nº 031/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PORTARIA Nº 030-2024 - CONV. 1072-2022 MARCILENE OURIVES

    PORTARIA Nº 030/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PORTARIA Nº 029-2024 - CONV. 1035-2022 TÚLIO FAVALESSA

    PORTARIA Nº 029/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PORTARIA Nº 028-2024 - CONV.0965-2021 MAURICIO NUNES

    PORTARIA Nº 028/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PORTARIA Nº 027-2024 - CONV. 0908-2022 TÚLIO FAVALESSA

    PORTARIA Nº 027/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PORTARIA Nº 026-2024 - CONV. 0149-2022 RAMIR RAEL

    PORTARIA Nº 026/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PORTARIA Nº 025-2024 - CONV. 0113-2022 MARCILENE OURIVES (1)

    PORTARIA Nº 025/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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