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179 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - Portaria 265-2023.SECEL -marcella tenuta. carolina galante

    PORTARIA Nº 265 /GAB/SECEL/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/201...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - Portaria 262.2023 - Fiscais Cont. 026.2023 - Universidade Patativa do Assaré-publicação

    PORTARIA Nº. 262/2023/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual e considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021, do Art. 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, Artigos 13 ao 17, 307 a 309, Decreto Estadual nº 1.525 de 23 de no...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - Portaria 261.2023 - Fiscais Cont. 025.2023 - Super Estágios Ltda - publicação

    PORTARIA Nº. 261/2023/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual e considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021, do Art. 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, Artigos 13 ao 17, 307 a 309, Decreto Estadual nº 1.525 de 23 de no...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - Portaria 260.2023 - Fiscais Cont. 026.2023 - Universidade Patativa - publiicação - TORNAR SEM EFEITO

    PORTARIA Nº 260/2023/GAB/SECEL Torna sem efeito a Portaria de nº 254/2023/SECEL,publicada no DOE nº 28.601 de 10/10/2023, pág. nº 39, (POR PUBLICAÇÃO EM DUPLICIDADE); que “Dispõe sobre DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO”, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais,...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - Portaria 259.2023 - Fiscais Cont. 025.2023 - Super Estágios Lt - publicação - TORNAR SEM EFEITO

    PORTARIA Nº 259/2023/GAB/SECEL Torna sem efeito a Portaria de nº 253/2023/SECEL,publicada no DOE nº 28.601 de 10/10/2023, pág. nº 39, (POR PUBLICAÇÃO EM DUPLICIDADE); que “Dispõe sobre DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO”, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais,...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - Portaria 257.2023 - Fiscais Cont. 024.2023 - Domingas Apatso Rikbaktatsa - BIO RUTH - publicação

    PORTARIA Nº. 257/2023/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021 e termos do Decreto nº. 1.525/2022, Art. 307 a 309, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contr...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - PORTARIA 255 COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO

    PORTARIA Nº 255/2023/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 71, II da Constituição Estadual c/c LC n° 80 de 14 de maio de 2.000 e suas atribuições complementares; R E S O L V E: Art. 1º - Instituir a Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de E...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - Portaria 254.2023.SECEL - Avaliação Desempenho - Ivan 2021

    PORTARIA Nº 254/GAB/SECEL/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014....

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - PORTARIA Nº253_Comissão Organizadora Processo Seletivo

    PORTARIA Nº 253/2023/SECEL Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal para a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo art. 71 da Constituição do E...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Portaria 252 - Substituição fiscal LOTE (Stephano - Thiany)

    PORTARIA 252/2023/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização dos Termos de Fomento O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR o Fiscal dos Termos de Fomento/Convênio elencados abaixo, Sthephano Benevides do Carm...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Portaria 251 Substituição 1005-2023 (Alexqsandro - Thiany)

    PORTARIA 251/2023/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 1005-2023/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento nº 1005-2023/SECEL/MT (SECEL-PRO-...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - Portaria 250.2023 - Fiscais Cont. 017.2023 - Associação de Siriri Rural Flor Serrana-pub

    PORTARIA Nº. 250/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021 e termos do Decreto nº. 1.525/2022, Art. 307 a 309, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - Portaria 245.2023 - Fiscais Cont. 018.2023 - CS Brasil Frotas S.A. - publicação

    PORTARIA Nº. 245/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - PORTARIA DATA LIMITE PROTOCOLO PROJETOS 2023 - FINAL

    PORTARIA Nº. 244/2023/SECEL/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II da Constituição Estadual e com base nas disposições da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015, Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2016. Considerando que a formalizaçã...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - Portaria 242.2023 - Fiscais Cont. 021.2023 - Hutuz Cultural Lt-Celso Ata-Publicação

    PORTARIA Nº. 242/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - Portaria 239-2023

    PORTARIA 239/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas contidas no art. 71, inciso I e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso e prerrogativas legais resolve: Retificar a Portaria n° 059/2023/SECEL/MT, publicada no DOE n° 28.502, de 18 de maio de 2...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Portaria 238.2023 - Fiscais Cont. COAL - Enndi e Juscelia - Publicação

    PORTARIA Nº. 238/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Portaria 240.2023 - Fiscais Cont. 023.2023 - Clube Esportivo Operário VG - C. E. O - pub

    PORTARIA Nº. 240/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual, e considerando, os Inciso IV, do Art. 6º, Inciso VIII, § 1° do Art. 7º da Lei n° 11.550, de 03/11/2021, alterada pela Lei n° 11.734, de 12/04/2022, regulamenta pelo Decreto nº 1....

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - Portaria 237.2023 - Fiscais Cont. 022.2023 - Finissima - publicação

    PORTARIA Nº. 237/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - Portaria 235.2023 - Fiscais Cont. 037.2022 - TMF CONSTRUÇÕES - inclusão - publicação

    PORTARIA Nº. 235/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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