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179 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - Portaria 0412023SECEL Avaliação Desempenho Publicação

    PORTARIA Nº 041/GAB/SECEL/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014....

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - Portaria 042 2023 Substituição fiscal Marcos Fernando

    PORTARIA 042/2023/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização de convênios da SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal Marcos Natanael Silva de Andrade, de matricula 235018, pelo servidor Fe...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - Portaria 043 2023 Substituição fiscal Ivan Lopes Fernando

    PORTARIA 043/2023/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização de convênios da SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal Ivan Lopes Dias, de matrícula 78556, pelo servidor Fernando Lauro Gois,...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Portaria 0382023 Fiscais Cont 1062021 AMAZONAS Publica

    PORTARIA Nº. 038/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - Portaria 35 Desiginação da Amanda

    PORTARIA Nº 035/2023/SECEL Dispõe sobre a designação da Chefia de Setor do NGER - SECEL-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora AMANDA CAVALHEIRO CANDIDO PACHECO, para liderar o Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados,...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - Portaria 0332023 Fiscais Cont 116, 117 e 1182021 Vitor e Juscelia pub retificação

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 033/2023/SECEL Data da publicação: 14/03/2023, DOE nº 28.456, PÁGINA 59. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, ...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - PORTARIA 034 2023 SECEL COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (1)

    PORTARIA Nº 034/2023/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 71, II da Constituição Estadual c/c LC n° 80 de 14 de maio de 2.000 e suas atribuições complementares; R E S O L V E: Art. 1º - Instituir a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho da Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Portaria 0332023 Fiscais Cont 116, 117 e 1182021SECEL Vitor e Juscelia publica

    PORTARIA Nº. 033/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - Portaria 32 2023 REVOGA O TOMBAMENTO DA PRAÇA TAMOYOS

    Portaria nº032/2023 - SECEL/MT Dispõe sobre a REVOGAÇÃO do Tombamento para o Patrimônio Histórico e Artístico Estadual da “Praça Tamoyos” no município de Jaciara. O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II, da Constituição Estadual, combinada com a Lei 11.323 de 23 de...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - Portaria 0292023 Fiscais Cont 0142023 CULTIVE SOLUÇÕES arq

    PORTARIA Nº. 029/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - Portaria 0272023 Fiscais Cont 0432023 I BRESSAN arq

    PORTARIA Nº. 027/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - Portaria 0262023 Fiscais Cont 0182023 I BRESSAN arq

    PORTARIA Nº. 026/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - Portaria 0302023 Fiscais Cont 0022023 DOANNYTUR AGÊNCIA arq

    PORTARIA Nº. 030/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos admi...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - Portaria 0282023 Fiscais Cont 0112023 CULTIVE SOLUÇÕES arq

    PORTARIA Nº. 028/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - Portaria 0252023 Fiscais Cont 0012023 Eventual Live Marketing arquivo

    PORTARIA Nº. 025/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - Portaria nº 31 Desligamento CIB SECEL assinado

    PORTARIA Nº. 031/2023/SECEL/MT Dispõe sobre nomeação dos membros titulares e suplentes representantes da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e dos Órgãos Gestores Municipais das 12 (doze) Regiões de Planejamento do Estado na Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Estadual de Cultura do Estado de Mato Grosso - CIB/MT. O SECRET...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - Portaria 24 2023 Substituição fiscal 0723 2020 Cid

    PORTARIA 024/2023/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 0723-2020/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR a Fiscal do Termo de Fomento nº 0723-2020/SECEL/MT, Márcia Crist...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Portaria 23 2023 Substituição fiscal 2412 2022 Gildo

    PORTARIA 023/2023/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 2412-2022/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR o Fiscal do Termo de Fomento nº 2412-2022/SECEL/MT, Ederson Andr...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - PORTARIA Nº 88 2022 SECEL MT 3 RETIFICAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 88/2022/SECEL/MT Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 88/2022/SECEL/MT, publicadas no DOE nº 28.287 de 15 de julho de 2022, DOE nº 28.296 de 28 de julho de 2022 e DOE nº 28.304 de 09 de agosto de 2022, dos membros para compor a Comissão de Habilitação do Edital de Seleção Pública nº 05/2022/SECEL/MT - Rede de Pon...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - PORTARIA Nº 87 2022 SECEL MT 3 RETIFICAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 87/2022/SECEL/MT Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 87/2022/SECEL/MT, publicadas no DOE nº 28.287 de 15 de julho de 2022, DOE nº 28.296 de 28 de julho de 2022 e DOE nº 28.304 de 09 de agosto de 2022, dos membros para compor a Comissão de Habilitação do Edital de Seleção Pública nº 03/2022/SECEL/MT - Viver Cultu...

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