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179 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Retificação Portaria N°100 2023SECEL Avaliação Desempenho cícero kelly e palloma

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 100/GAB/SECEL/2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela ...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - PORTARIA Nº 095 Agente de Contratação Equipe de Apoio e outros SECEL

    PORTARIA Nº 095/2023/SECEL Designa servidores para atuar como Agente de Contratação, Pregoeiro e compor a Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER no exercício das atribuições que lhe são conferidas, e fundamentado no artigo 3º do Decreto Estadual nº 1.525, ...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - Portaria N° 98 Substituição fiscal IVAN FERNANDO

    PORTARIA 98/2023/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 1434-2022/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 1434-2022/SECEL/MT, Ivan Lopes...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - Portaria 0922023 Fiscais Cont 0132019 Service Network publicação

    PORTARIA Nº. 092/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - Portaria 0912023 Fiscais Cont 030 e 312022 Juscelia e Alipio publicação

    PORTARIA Nº. 091/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - Portaria 0902023 Fiscais Cont 027, 28 e 292022 Marcos e Alipio Publicação

    PORTARIA Nº. 090/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PORTARIA N°93 Avaliação de Desempenho

    PORTARIA N° 93/GAB/SECEL/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n° 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n° 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei n° 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei n° 7.461/2001 alterada pela lei 10.052/2014....

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - PORTARIA N°89 Avaliação de Desempenho

    PORTARIA N° 89/GAB/SECEL/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n° 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n° 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei n° 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei n° 7.461/2001 alterada pela lei 10.052/2014....

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Portaria 88 2023 Substituição fiscal Fernando 1765 2022

    PORTARIA 88/2023/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 1765-2022/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 1765-2022/SECEL/MT, Adriano Au...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Portaria 87 2023 Substituição Alexqsandro Cid

    PORTARIA ­­­87/2023/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para Coordenação Geral do Convênio nº 909705/2021 da SECEL/MT, em parceria com o Ministério da Cidadania, em retificação à Portaria nº 243/2021/SECEL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, res...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - Portaria Retificação 852023SECEL Avaliação Desempenho Claudia Publicação

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 85/GAB/SECEL/2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela L...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - NOMEAÇÃO FISCAL E GESTOR Empreendedorismo Negro (1)

    PORTARIA Nº 080/2023/SECEL Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização e gestão do Convênio Federal nº 886.472/2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e, CONSIDERANDO o previsto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, quanto às determinações legais para realiza...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Portaria 039 2023

    PORTARIA 039/2023/SECEL Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Habilitação para procedimento de Chamamento público, para realização de Termo de Colaboração com OSC, tendo em vista elaboração e desenvolvimento de Modelo de Gestão, Plano de Funcionamento e Identificação da Estrutura Física do Observatório da Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CU...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Portaria 059 2023

    PORTARIA 059/2023/SECEL Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Técnica de Seleção para procedimento de Chamamento público e realização de Termo de Colaboração com OSC, tendo em vista elaboração e desenvolvimento de Modelo de Gestão, Plano de Funcionamento e Identificação da Estrutura Física do Observatório da Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CU...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - PORTARIA Nº84 membros para compor a Comissões de Monitoramento e Avalição Ponto de esportes 2023

    PORTARIA Nº. 84/2023/GAB/SECEL MINUTA Dispõe sobre a instituição e nomeação de membros para compor a Comissões Especial de Fiscalização dos projetos desportivos referente ao Edital de Chamada Pública n° 001/2023, Pontos de Esporte e Lazer no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribu...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - Portaria 078 2023SECEL AD 2021 MARCELO MAX FREIRE

    PORTARIA Nº 078/GAB/SECEL/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - PORTARIA N°81 2023 COMISSÃO SECEL MÓVEIS

    PORTARIA N.º 81/2023/GAB/SECEL INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições ...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - PORTARIA N° 82 2023 COMISSÃO DE DESFAZIMENTO BENS MÓVEIS

    PORTARIA N.º 82/2023/GAB/SECEL INSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESFAZIMENTO DOS BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DE MATO GROSSO. O Secretário da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - PORTARIA N° 79 2023 COMISSÃO SECEL IMÓVEIS

    PORTARIA N. º 79/2023/GAB/SECEL Institui Comissão para o Inventário e Avaliação Inicial dos bens patrimoniais Imóveis da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais e; Considerando a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que esta...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - PORTARIA N° 83 2023 COMISSSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE BENS INTANGIVEIS

    PORTARIA N.º 83/2023/SECEL INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE BENS INTANGIVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER do Estado de mato grosso, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II, IV da constituição Estadu...

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