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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27911 de 8/01/2021 - Portaria nº 03/2021/SAAP/SESP_Protocolo 4417/2021_Institui e designa servidores para a Comissão de Recebimento de Obras Literárias Doadas pelo DEPEN

    PORTARIA nº 03/2021/SAAP/SESP Designa Comissão Estadual de Recebimento de Obras Literárias para Fomento de Atividades de Leitura, a serem recebidas em doação do Departamento Penitenciário Nacional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual e o SECRETÁRIO ADJUNTO DE...

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  • D.O. nº 27910 de 7/01/2021 - Portaria 002.2021.SAAP.SESP Autorização Quality Cursos oferta de cursos EAD (2)

    PORTARIA N° 002/2021/SAAP/SESP Dispõe sobre a autorização para a oferta de cursos na modalidade EAD pela Quality Cursos. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual n.º 612, de 28 de janeiro de 2019 e CONSIDERANDO que a Lei de Execução Penal assegura a pessoa privada d...

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  • D.O. nº 27909 de 6/01/2021 - Portaria nº 01/2021/GAB-SAAP/SESP_Designa o servidor PNS secretariar a Comissão de Análise e Suspensão Porte de Arma de Fogo

    PORTARIA Nº 01/2021/GAB-SAAP/SESP Dispõe sobre a designação de servidor para secretariar e assessorar as Reuniões da Comissão Permanente de Análise de Suspensão Cautelar de Porte de Arma de Fogo, no âmbito do Sistema Penitenciário/SISPEN-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere os artigos 1...

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