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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - DECRETO 339 15

    DECRETO Nº 339, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015. Aprova o Regimento Interno do Gabinete de Assuntos Estratégicos - GAE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica aprovado o anexo Regimento Interno do Gabinete de Assuntos Estratégico...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - DECRETO 338 15

    DECRETO Nº 338, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de se p...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - DECRETO 337 15

    DECRETO Nº 337, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº 516492/2015, e Considerand...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - DECRETO 336 15

    DECRETO Nº 336, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015. Institui o Comitê Gestor da Agenda pelo Trabalho Decente do Mato Grosso e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº 437857//2015, DECRETA: Art. ...

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  • D.O. nº 26663 de 19/11/2015 - DECRETO 335 15

    DECRETO Nº 335, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre procedimentos para a transição das competências e atribuições da área de desporto e lazer para a Secretaria de Estado de Educação. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e Considerando a publicaç...

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  • D.O. nº 26662 de 18/11/2015 - DECRETO 334 15

    DECRETO Nº 334, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto nº 1.158, de 10 de novembro de 1988, publicado no Diário Oficial de 23 de novembro de 1988. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o constante no proces...

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  • D.O. nº 26662 de 18/11/2015 - DECRETO 333 15

    DECRETO Nº 333, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a criação da Unidade Escolar que adiante menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATOGROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo nº 453165/2015, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. DEC...

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  • D.O. nº 26662 de 18/11/2015 - DECRETO 332 15

    DECRETO Nº 332, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a criação da Unidade Escolar que adiante menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATOGROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo nº 396269/2015, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. DEC...

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  • D.O. nº 26662 de 18/11/2015 - DECRETO 331 15

    DECRETO Nº 331, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a criação da Unidade Escolar que adiante menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATOGROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo nº 598521/2014, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, D E...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - DECRETO 330 15

    DECRETO Nº 330, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Introduz alterações no Decreto n° 10, de 23 de janeiro de 2015, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a instituição do Programa de Recuperação de Créditos da F...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - DECRETO 329 15

    DECRETO Nº 329, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Aprova o Regimento Interno do Mato Grosso Previdência - MTPREV. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica aprovado o anexo Regimento Interno do Mato Grosso Previdência - MTPREV. Art....

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - DECRETO 328 15

    DECRETO Nº 328, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica aprovado o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Planejam...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - DECRETO 327 15

    DECRETO Nº 327. DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Convoca a 6ª Conferencia das Cidades do Estado de Mato Grosso e da outras providencias. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66 inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 577282/2015, e Considerando o disposto...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - DECRETO 326 15

    DECRETO Nº 326, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a regulamentação do art. 2º, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, visando a fiscalização e uniformização da orientação jurídica nos órgãos e entidades do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe c...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - DECRETO 325 15

    DECRETO Nº 325, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015. Aprova o Regimento Interno do Gabinete de Comunicação - GCOM. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o anexo Regimento Interno do Gabinete de Comunicação - GCOM. Art. 2º Este d...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - DECRETO 324 15

    DECRETO Nº 324, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015. Cria a Comissão Estadual para Elaboração das Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência - COEPPCD. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº 478981/2015, DECRETA: ...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - DECRETO 323 15

    DECRETO Nº 323, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015. Reestrutura o Programa Mato-Grossense de Municípios Sustentáveis - PMMS e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 564860/2015, e Considerando a n...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - DECRETO 320 15

    DECRETO Nº 320, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a criação da Unidade Escolar que adiante menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATOGROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo nº 585165/2014, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC; DEC...

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  • D.O. nº 26654 de 6/11/2015 - DECRETO 319 15

    DECRETO Nº 319, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 26654 de 6/11/2015 - DECRETO 318 15

    DECRETO Nº 318, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015. Aprova o Regulamento Interno do Comitê Estadual para o Desenvolvimento e Integração das Políticas Públicas na Faixa de Fronteira do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição ...

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