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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26773 de 9/05/2016 - MsgVeto 36 16

    MENSAGEM Nº 36, DE 09 DE MAIO DE 2016. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO PARCIAL aposto ao Projeto de Lei nº 09/2015, que “Dispõe sobre o regime remuneratório dos membros do Ministéri...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - MsgVeto 21 16

    MENSAGEM Nº 21, DE 14 DE ABRIL DE 2016. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição Estadual, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO PARCIAL aposto ao Projeto de Lei nº 80/2016, que “Dispõe sobre alterações na Lei nº 7.263, de 27 de março de 2...

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  • D.O. nº 26718 de 16/02/2016 - VETO 07 16

    MENSAGEM Nº 07 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição Estadual, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº 292/2013, que “Isenta da contribuição previdenciária os aposentados e pen...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - Mensg Veto COT Pari interesse público

    MENSAGEM Nº 05, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº 535/2015, que “Denomina de ‘COT Rubens Baracat dos Santos’ o COT Barra ...

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  • D.O. nº 26699 de 18/01/2016 - MsgVETO 02 16 180116

    MENSAGEM Nº 02, DE 18 DE JANEIRO DE 2016. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei 215/2013, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de apólice de Seguro de Respon...

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