Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 (Edição Extra) - VETOPARCIAL-M156-23

    MENSAGEM Nº 156, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos arts. 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 1062/2023, que "Dispõe sobre diretrizes para atendimento dos portadores de A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 (Edição Extra) - VETO-M160-23

    MENSAGEM Nº 160, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 1622/2023, que "Estabelece a obrigatoriedade do Sistema Retornável Interc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 (Edição Extra) - VETO-M159-23

    MENSAGEM Nº 159, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 480/2021, que "Torna obrigatória a presença de profissional habilitado em...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 (Edição Extra) - VETO-M158-23

    MENSAGEM Nº 158, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 1810/2023, que "Dispõe sobre o reconhecimento e a convalidação dos regist...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 (Edição Extra) - VETO-M157-23-

    MENSAGEM Nº 157, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 701/2023, que "Institui a Carteira de Identificação do Paciente Bariátric...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 (Edição Extra) - VETOPARCIAL-M155-23

    MENSAGEM Nº 155, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 694/2023, que “Dispõe sobre a opção de inclusão da informação sobre a cond...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 (Edição Extra) - VETO PARCIAL 154-23-LDO

    MENSAGEM Nº 154, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das prerrogativas contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar parcialmente os seguintes dispositivos, por inconstitucionalidade e por contrariedade ao interesse público...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 (Edição Extra 3) - VETO-M152-23-plei570-23

    MENSAGEM Nº 152, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos arts. 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 570/2023, que "Dispõe sobre a gratuidade de estacionamentos localizados nos...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 (Edição Extra 3) - VETO-M151-23-plei188-23

    MENSAGEM Nº 151, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos arts. 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 188/2023, que "Dispõe sobre a implantação de bases de controle de queimadas...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - VETO-M144-23-plei33-23

    MENSAGEM Nº 144, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 33/2023, que "Institui a Política Estadual para o Estímulo da Atividade d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!