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D.O. nº27359 de 05/10/2018
LEI 10767
D.O. nº27389 de 27/11/2018

LEI 10769

D.O. nº27389 de 27/11/2018
LEI 10770

LEI Nº          10.769,            DE   27   DE          NOVEMBRO           DE 2018.

Autor: Deputado Dr. Leonardo

Declara de utilidade pública a Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Rondonópolis e Região Sul - MT-AVCC-R.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Rondonópolis e Região Sul - MT-AVCC-R, com sede no Município de Rondonópolis.

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,   27  de  novembro  de 2018, 197º da Independência e 130º da República.

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