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EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2016/SEGES/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E A EMPRESA TELC TELECOM EMPREENDIMENTOS LTDA

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de rede lógica e elétrica do parque computacional, com fornecimento de material de: cabeamento estruturado e serviços diversos (infraestrutura, cabeamento estruturado, periférico entre outros), para atender ás necessidade da Secretaria de Estado de Gestão e suas unidades administrativas.

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

DO FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° 541174/2016/SEGES, Adesão a Ata de Registro de preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 021/2015/Ministério da Defesa, Termo de Referência Nº 007/2016, Parecer Jurídico nº 152/2016 e que será regido pela lei nº. 8666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto Estadual nº 572, de 13/05/2016, Decreto Estadual nº 7.217/2006, Decreto Estadual nº 7.696/2002, Decreto Estadual nº 8.199/2006, Decreto Estadual nº 635/2007 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos para pagamento dos serviços prestados relativos ao objeto deste, no que se refere ao consumo da Secretaria de Estado de Gestão - SEGES/MT, serão vinculados à dotações orçamentárias abaixo:

  UO

Fonte

Projeto Atividade

Elemento de Despesa

Valor

11.101

100

2007

33.90.39

R$ 47.925,90

11.601

240

2007

33.90.39

R$ 111.827,10

Valor Total do Contrato é de: R$ 159.753,00 (cento e cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta e três reais).

Fiscal do Contrato: Marcel Ribeiro Primo de Souza      

Fiscal Substituto: Enilson Martins de Oliveira

Cuiabá - MT 03 de Novembro de 2016.

ASSINAM:

JULIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS - Secretário de Estado de Gestão - CONTRATANTE

MARCELO MARTINS CESTARI - Representante Legal - CONTRATADA