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PORTARIA Nº 096/2016/SEC-MT

Institui a Comissão Permanente de Habilitação de Inscrições para os Editais de Seleção de Projetos Culturais promovidos pela Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT no ano de 2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição Estadual, c/c com a Lei nº. 10.379/2016, de 1º de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir a Comissão de Habilitação das inscrições nos editais de seleção de projetos culturais para o exercício de 2016, a qual compete análise das inscrições e, ao final dos trabalhos, emitir o parecer conclusivo classificando cada inscrição como HABILITADA ou INABILITADA, de acordo com os critérios exigidos pelo edital.

Art. 2º - Designar como membros da Comissão de Habilitação os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:

- Palloma Emanuelli Torquato da Silva - Técnica do Desenvolvimento Econômico e Social;

- Jogiane Hellensberger - Técnica do Desenvolvimento Econômico e Social;

- Roosevelt Pereira Hoffman - Técnico Administrativo e Financeiro;

- Diana Silva Magalhães - Técnica do Desenvolvimento Econômico e Social;

- Jucimário Rosa Dias - Auxiliar Administrativo.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 27 de junho de 2016.

Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho

Secretário de Estado de Cultura

*Original assinado.