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D.O. nº28374 de 17/11/2022
LEI 11925 plei819 22
D.O. nº28374 de 17/11/2022

LEI 11926 plei703 22

D.O. nº28385 de 01/12/2022
LEI 11927

LEI Nº             11.926,          DE   16   DE          NOVEMBRO          DE 2022.

Autor: Deputado Xuxu Dal Molin

Declara de utilidade pública a Associação Sorrisense de Tiro.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica declarada de utilidade pública a Associação Sorrisense de Tiro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 09.549.362/0001-00, com sede no Município de Sorriso.

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,  16  de  novembro  de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

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