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D.O. nº28629 de 27/11/2023
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO Nº. 262-2023 22.11.2023
D.O. nº28629 de 27/11/2023

Publicação Novembro 05

D.O. nº28630 de 28/11/2023
Publicação novembro 06

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

SEGANFREDO MADEIRAS LTDA, CNPJ: 02.258.391/0001-74, Processo nº 1220/2023, Município Cláudia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°29'42.87"S e Long. 54°52'9.23"W; Vazão máxima de bombeamento 3,71 m³/h por um período de 0,89 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,32 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-6. Validade do cadastro: 22/11/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

MAXIMINO PASTORELLO S.A, CNPJ: 73.818.767/0002-87, Processo nº 1302/2023, Município Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 16°25'34.60"S e Long. 54°41'32.27"W; Vazão máxima de bombeamento 5,85 m³/h por um período de 0,23 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,4 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia Do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 22/11/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 2.153/2023: AGROINDUSTRIAL PRINCESA LTDA, CNPJ: 85.489.060/0001-72, Processo nº 2705/2023. O poço tubular será construído na zona rural do município de Campo Verde/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°32'6.52”S e Long. 55°8'26.92”W. A profundidade pretendida do poço é de 300 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Geopoços Hidroconstruções e Engenharia, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Romualdo Morceli, CREA 1200896912. Essa autorização vigorará até 23 de maio de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2.154/2023: GGF FAZENDAS LTDA, CNPJ: 12.995.806/0008-12, Processo nº 2891/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Picaças I, zona rural do município de Lucas do Rio Verde Verde/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 12°52'14.41”S e Long. 56°8'23.37”W. A profundidade pretendida do poço é de 80 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a H Poços, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Gérsi Antonio Fabro, CREA 1401566820. Essa autorização vigorará até 23 de maio de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2.161/2023: VALDECI JOSÉ POZZATTO, CPF: 459.193.211-72, Processo nº 2902/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Nossa Senhora Aparecida, zona rural do município de Nova Ubiratã/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 12°59'45.73”S e Long. 54°57'33.84”W. A profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a imt com. Tecnologia em poços art. Eireli-me, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Ana Paula Batista De Araújo, CREA 1212158580. Essa autorização vigorará até 24 de maio de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2.162/2023: MARAZUL AGROPECUARIA LTDA, CNPJ: 24.741.803/0001-65, Processo nº 2892/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Nacional III, zona rural do município de Nossa Senhora do Livramento/MT. O uso da água será para fins: Dessedentação Animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°56'2.79”S e Long. 56°13'34.30”W. A profundidade pretendida do poço é de 80 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Tecnopocos Perfurações De Poços Artesianos Eireli, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. (a) Gabriela dos Santos, CREA 1215451628. Essa autorização vigorará até 24 de maio de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

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