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D.O. nº28253 de 27/05/2022

Public 27 maio 2022 celebração

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0139-2022

PROCESSO: 291234/2021,

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Construção do Condomínio Residencial Vila Aconchego (Cantinho do Idoso). Coordenadas Lat:15º56’56,91’’S Long:54º58’48,06’’O, dimensão de 2.944,69 m², no Município de Jaciara-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 7.706.405,97 (Sete milhões setecentos e seis mil quatrocentos e cinco reais e noventa e sete centavos) sendo que R$ 7.399.503,32 (Sete milhões, trezentos e noventa e nove mil e quinhentos e três reais e trinta e dois centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 306.902,65 (Trezentos e seis mil novecentos e dois reais e sessenta e cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 0500

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 100.5

INICIO: 23/05/2022 - TÉRMINO: 23/05/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA - MT.