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D.O. nº28645 de 20/12/2023
EXTR 01-23 TER CONCESSÃO USO BEM IMÓVEL DRE VG
D.O. nº28645 de 20/12/2023

EXTRATO DO CONTRATO 122/2023/SEDUC

D.O. nº28646 de 21/12/2023
TCAC- PRO-2022-70119

EXTRATO DO CONTRATO 122/2023/SEDUC

ORIGEM: CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE

PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2023/63605

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: ECOLABOR EXPEDIÇÕES, EMPREENDIMENTOS E ENSINO LTDA (CNPJ N° 02.829.675/0001-73)

OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada em Capacitação denominado “Potencializando as relações saudáveis na educação”, na modalidade parcialmente online e presencial, para os servidores da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, conforme descrição, etapas, quantidade e condições contidas neste Termo de Contrato.

VALOR: R$ 502.250,00 (quinhentos e dois mil e duzentos e cinquenta reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: O período de vigência do contrato continua de 12(doze) meses. A vigência será de de 21/12/2023 até 20/12/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: com base no art. 74, III da Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado e suas alterações legais posteriores.

GESTOR: Jessyca Kelly Castro Campos, CPF: 1XX.XXX.XXX-28, Matrícula: 313220

FISCAL: Leurilainne da Silva Jacinto Azambuja, CPF: 0XX.XXX.XXX-94, Matrícula: 424944

SUPLENTE: Roseli Barreto Coelho, CPF: 4XX.XXX.XXX-00, Matrícula: 317946

Cuiabá, 19 de dezembro de 2023

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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