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D.O. nº28680 de 09/02/2024
Lauda 010 - Prazo e Valor
D.O. nº28682 de 15/02/2024

Lauda 011 - Prazo e Valor

D.O. nº28683 de 16/02/2024
Lauda 012 - Cooperação e Substituição de Fiscal

LAUDA 011

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1779-2021.

SEDUC-PRO-2023/12642

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, CNPJ nº 03.239.019/0001-83.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Décima Primeira - da Vigência do Termo de Convênio nº 1779-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 24/02/2024 para 21/09/2024.

ASSINATURA: 08/02/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1758-2021.

SEDUC-PRO-2023/12712

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Jaciara/MT, CNPJ nº 03.347.135/0001-16.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1758-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 02/03/2024 para 30/07/2024.

ASSINATURA: 08/02/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0914-2020.

SEDUC-PRO-2023/13564

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT, CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0914-2020, no valor total de R$ 801.712,55 (oitocentos e um mil, setecentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos), sendo R$ 801.178,08 (oitocentos e um mil, cento e setenta e oito reais e oito centavos) por parte da CONCEDENTE e R$ 534,47 (quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 09/02/2024.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 2058-2022.

SEDUC-PRO-2022/62039

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT, CNPJ nº 03.773.942/0001-09.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 20558-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 06/03/2024 para 22/09/2024.

ASSINATURA: 08/02/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0528-2021.

SEDUC-PRO-2023/61213

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia, CNPJ nº 04.173.952/0001-68.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0528-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 28/02/2024 para 28/04/2024.

ASSINATURA: 08/02/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 05 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0914-2020.

SEDUC-PRO-2023/13564

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0914-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 11/02/2024 para 11/04/2024.

ASSINATURA: 09/02/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/101217

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e o Centro Universitário Cidade Verde (UniCV), CNPJ sob o nº 05.885.457/0001-44.

OBJETO:Concessão e o desenvolvimento de estágio obrigatório supervisionado, por meio do Programa de Estágio Supervisionado - Meu Futuro Professor.

VALOR: Não prevê a transferência de dispêndio financeiro ou de recursos durante a vigência deste Convênio

VIGÊNCIA: 15/02/2026

DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024

FISCAL: MARCIA MOREIRA BALBINO, Matrícula: 322426

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e José Carlos Barbieri - Reitor UniCV.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/93211

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e o Cesumar - Centro  de  Ensino  Superior de  Maringá  LTDA, CNPJ sob o nº 79.265.617/0001-9.

OBJETO: Concessão e o desenvolvimento de estágio obrigatório supervisionado, por meio do Programa de Estágio Supervisionado - Meu Futuro Professor.

VALOR: Não prevê a transferência de dispêndio financeiro ou de recursos durante a vigência deste Convênio

VIGÊNCIA: 15/02/2026

DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024

FISCAL: MARCIA MOREIRA BALBINO, Matrícula: 322426

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Katia Solange Coelho - Diretora de Graduação.

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