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D.O. nº28715 de 03/04/2024
Portaria 30-2024-SEPLAG Alteração do Gestor dos Contratos nº 045-2023-SEPLAG e 046-2023-SEPLAG
D.O. nº28716 de 04/04/2024

Portaria 31-2024 de Fiscal titular e substituto do Contrato nº 004-2024-SEPLAG - SILVEIRA & DALMAS

D.O. nº28716 de 04/04/2024
Portaria 32-2024 de Fiscal titular e substituto do Contrato nº 005-2024-SEPLAG - MN LTDA

                                                                                        PORTARIA Nº 31/2024/SEPLAG-MT

Designa servidores para exercer a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato n. 004/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A EMPRESA SILVEIRA & DALMAS LTDA.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, abaixo discriminado, a partir da vigência do contrato 15.03.2024.

Processo/ Contrato.

Contratada

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

SEPLAG-PRO-2024/00052

Contrato nº        004/2024/ SEPLAG

Silveira & Dalmas Ltda.

R$ 34.800,00

Aquisição de plaquetas/etiquetas patrimoniais para atender a demanda dos órgãos entidades do Poder Executivo Estadual.

Lara Cristina Estevam Rodrigues.

Matrícula nº 273921

Eliel Rezende Ernesto.

Matrícula nº 220003

Marden Botelho Ferreira da Silva.

Matrícula nº 52736

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data indicada de início de vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 02 Abril de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(Assinado eletronicamente)

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