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TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

METAMAT-PRO-2024/000134

A COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, por intermédio DIRETOR-PRESIDENTE, com fundamento no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da METAMAT, e considerando estarem presentes nos autos do Processo METAMAT-PRO-2024/00134 os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, ratificam e tornam pública a contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024, da empresa JATO AEROTAXI LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.012.559/0001-02, tendo por objeto “Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO DE AERONAVE MONOMOTOR COM CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS, para atender as demandas da METAMAT”, no valor global de R$ 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais), na dotação orçamentária: 17501.0001.22.122.036.2006.9900.339039025.17040000.01.1

Cuiabá/MT, 23 de fevereiro de 2024.

JULIANO JORGE BORACZYNSKI

Diretor Presidente

Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT