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D.O. nº28737 de 07/05/2024
ATO1017- PEDRO ZAINA-SESP-PRO-2021-00811
D.O. nº28738 de 08/05/2024

ATO 1081- IZABEL ROSA NEVES LATORRACA- SETASC-PRO-2023-04617

D.O. nº28738 de 08/05/2024
JANAINA PORTO SCHMIDT - SES - CONCESSÃO

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1081/SEPLAG/2024

A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014, ALTERADA PELAS LEIS: Lei nº 10.212, de 23 de dezembro de 2014 (parte da lei foi vetada pelo Governador do Estado e mantida pela Assembleia Legislativa do Estado, conforme D.O.E. de 06/01/2015) e Lei nº 10.495, de 13 de janeiro de 2017; Lei nº 10.884, de 17 de maio de 2019; visando a Conformidade do ato nos termos da Manifestação Técnica nº 07240/2023/GCVF/SEPLAG, e autotutela nº 046/2024-GCVF/CAPLIC/SPAM/SAGP/SEPLAG juntada no Processo SETASC-PRO-2023/04617,  do(a)servidor(a) IZABEL ROSA NEVES LATORRACA MENDES, Matrícula n°. 255447/001, Cargo:  TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA ÁREA MEIO - 40H, lotada na Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC, resolve:

Art. 1º RETIFICAR em parte ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/01509/2020, que concedeu Progressão Horizontal - PH em Classe C- DOE de 26/10/2020

Onde se lê: Referência: C-002      a Partir de: 28/07/2020

Leia-se: Referência: C-003     a Partir de: 28/07/2020

Art.2º.  RETIFICAR em parte ATO ADMINISTRATIVO Nº 1331/SEGES/2017 - DOE 10/07/2017, que concedeu progressão vertical no nível “02”.

Onde se lê:  A Partir de: 24/05/2017

Leia-se:   A Partir de: 23/05/2017

Art.3º.  RETIFICAR em parte ATO ADMINISTRATIVO Nº 1774/SEGES/2017 - DOE 28/07/2017, que concedeu progressão horizontal na Classe B.

Onde se lê:  A Partir de: 24/05/2017

Leia-se:   A Partir de: 23/05/2017

Art.4º.  RETIFICAR em parte ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/00940/2021 - DOE 08/06/2021, que concedeu progressão vertical no nível “03”.

Onde se lê: Referência: B-003 a Partir de: 24/05/2020

Leia-se:   Referência: B-003 a Partir de: 23/05/2020

Art.5º. Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 06 de maio de 2024.

Original Assinado

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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