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D.O. nº28131 de 25/11/2021

PORTARIA 220 2021 Comissão de Fiscalização MT AFLUENTES

PORTARIA Nº 220/2021/GAB/SECEL/MT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, em consonância com o Edital de Seleção Pública nº 06/2021/SECELMT “MT AFLUENTES” para seleção de projetos culturais provenientes de prefeituras municipais do Estado de Mato Grosso,

RESOLVE:

1º) Instituir a Comissão Técnica de Fiscalização, em observância à Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 fevereiro de 2015 e ao Decreto nº 669, de 23 de agosto de 2016.

2º) Designar os seguintes servidores da SECEL-MT para compor a referida Comissão:

- Dioney Antônio Carrijo - Presidente

- Cinthia de Miranda Mattos - membro

- Maria Sebastiana de Miranda - membro

- Roosevelt Pereira Hoffmann - membro

- Lauro Victor Marques Gonçalves - membro

Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

Cuiabá, 22 de novembro de 2021.

ALBERTO MACHADO

Secretário de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL

(original assinado)