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120 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27270 de 28/05/2018 - EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO 02-2018

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2018/PGE COOPERANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. COOPERADA: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID OBJETO: Estabelecer cooperação entre as partes a fim de que seja elaborado um Estudo de Necessidade ,Termo de Referencia para a construção de sede própria da PGE/MT VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a ...

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  • D.O. nº 27266 de 23/05/2018 - 01 RETIFICAÇÃO CONTRATO 0022017 CORREIOS

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 002/2017/PGE No extrato de publicação do Contrato n° 002/2017/PGE, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27009, do dia 27 de abril de 2017, pág. 44. ONDE SE LÊ: 12( doze) meses a contar de 19/04/2018 LEIA-SE: 60(sessenta) meses a contar de 19/04/2017 Cuiabá-MT, 23 de maio de 2018. Lígia...

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  • D.O. nº 27264 de 21/05/2018 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 17/CGPGE/2018

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 17/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 007/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do ...

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  • D.O. nº 27263 de 18/05/2018 - PORTARIA Nº 30/PGE/2018.

    PORTARIA Nº 30/PGE/2018. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamen...

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  • D.O. nº 27263 de 18/05/2018 - PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 6/CGPGE/2018

    PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 6/CGPGE/2018 Instaura Correição Ordinária na Subprocuradoria-Geral do Meio Ambiente da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso. A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que, dentre outras atribuições, incumbe ao Corregedor Geral, ...

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  • D.O. nº 27263 de 18/05/2018 - PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 5/CGPGE/2018

    PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 5/CGPGE/2018 Instaura Correição Ordinária na Subprocuradoria-Geral Fiscal da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso. A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que, dentre outras atribuições, incumbe ao Corregedor Geral, a teor do ...

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  • D.O. nº 27259 de 14/05/2018 - PORTARIA 15_2018- Prorroga SINDICÂNCIA 03

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 15/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERALDA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 003/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do E...

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  • D.O. nº 27259 de 14/05/2018 - PORTARIA 16_2018- Prorroga SINDICÂNCIA 05

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 16/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 005/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do ...

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  • D.O. nº 27253 de 4/05/2018 - PORTARIA 16_2018- Prorroga SINDICÂNCIA 03

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 016/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 002/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do...

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  • D.O. nº 27251 de 2/05/2018 - PORTARIA CONJUNTA Nº 01/PGE/SINFRA/2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº 01/PGE/SINFRA/2018 A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I, do Art. 8° da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, e Considerando o disposto no art. 14 da Lei Complement...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - Portaria n.28

    PORTARIA Nº 28/PGE/2018 A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pro...

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  • D.O. nº 27248 de 25/04/2018 - 007 DISPENSA LICITAÇÃO COMPRA DIRETA SELO

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 46932/2018 CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: Thomas Greg & Sons Gráfica e Serviços, Industria e Comércio , Importação e Exportação de Equipamentos LTDA, CNPJ nº 03.514.896/0001-15. OBJETO: Aquisição de Selo de segurança.. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito ...

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  • D.O. nº 27247 de 24/04/2018 - PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 04/CGPGE/2018

    PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 04/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de...

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  • D.O. nº 27247 de 24/04/2018 - PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 03/CGPGE/2018

    PORTARIA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 03/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 14/CGPGE/2018

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 14/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 007/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do ...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - PORTARIA CONJUNTA Nº 01/PGE/SEFAZ/2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº 01/PGE/SEFAZ/2018 A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I, do Art. 8° da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, Considerando o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 590, de 25 de ab...

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  • D.O. nº 27244 de 19/04/2018 - 006 Ordem de Fornecimento Computadores

    EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N° 10001/2018/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: STUDIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA OBJETO: Aquisição de computadores. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: Entrega imediata. ASSINAM: pela CONTRATANTE: Procurador Geral Adjunto e ...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - 001 EXTRATO RATIFICAÇÃO CURSO VI ENCONTRO NACIONAL PROCURADORIAS FISCAIS

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado - PGE/MT CONTRATADO: Associação dos Procuradores do Estado do Distrito Federa, CNPJ sob o n° 01.264.092/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização do VI Encontro Nacional entre Procuradorias Fiscais visando atender a demanda da P...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº012/CGPGE/2018

    PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 012/CGPGE/2018 A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria de Sindicância nº 002/CGPGE/2017, publicada no Diário Oficial do...

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  • D.O. nº 27232 de 3/04/2018 - PORTARIA CONJUNTA N°. 006/2018/SEGES/PGE/MT

    PORTARIA CONJUNTA N°. 006/2018/SEGES/PGE/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Procuradoria Geral do Estado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO e a PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento nos artigos 24 e 135 do Decreto Esta...

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