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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - Atos nº 243

    ATO Nº 243/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “e” do inciso II do art. 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso; Considerando o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal; Considerando o disposto no i...

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  • D.O. nº 26572 de 9/07/2015 - ATO FISCAIS DE CONTRATO

    ATO Nº242/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno; E considerando as disposições do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para atuarem como F...

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  • D.O. nº 26572 de 9/07/2015 - Ato 217 e ato 241doc

    ATO Nº 217/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, Considerando as adequações administrativas que estão sendo promovidas nesta Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art.1º - Constituir a Comissão de Estudos e Reforma do PCCS - Plan...

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  • D.O. nº 26572 de 9/07/2015 - Relação de Ato de Pensão por Morte nº 240 para fins de publicação no DOE julho 01 2015

    A T O Nº. 240/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, Considerando o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19.12.2003, e artigo 2º, inciso I da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, publicada...

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  • D.O. nº 26572 de 9/07/2015 - Reso 4236

    RESOLUÇÃO Nº 4.236, DE 25 DE JUNHO DE 2015. Autor: Mesa Diretora Aprova o Regimento Interno do Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XVIII, da Constituição Estadual, combinado com o Art. 171 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Regimento Interno...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - lc555

    LEI COMPLEMENTAR Nº 555, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. Autor: Poder Executivo Parte vetada pelo Governador do Estado - mantida pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, do Projeto de Lei Complementar que se transformou na Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - LEI Nº 10296docx

    LEI Nº 10.296, DE 06 DE JULHO DE 2015. Autor: Mesa Diretora Altera dispositivos da Lei nº 9.493, de 29 de dezembro de 2010, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo Art. 42, § 8º, da Constituição Estadual, promulga a seguinte lei: Art. 1º Altera o Ar...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - Ato 234 2015

    ATO Nº 234/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, Considerando as adequações administrativas que estão sendo promovidas nesta Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com fulcro no Art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, RESOLVE: Art. 1º - Desig...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - Reso 704

    RESOLUÇÃO Nº 704, DE 19 DE MAIO DE 2015. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária. Autoriza a regularização de ocupação fundiária da área de terras, no Município de Colniza a Pedro Bertuzzi. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe os arts. 323, § 2º, e ...

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