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121 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - DESPACHO CJ Maicon Moraes de Aguiar 290422

    PROCESSO Nº: 473447/2020 INTERESSADOS: MAICON MORAES DE AGUIAR; POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO; ASSUNTO: EXTRATO:- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Conselho de Justificação instaurado em face do Capitão da Polícia Militar MAICON MORAES DE AGUIAR,...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 (Edição Extra) - Despacho Governador Alexandre de Barros Santa Rita 13 04 22 (1)

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2022/00900. Processo Originário: 543142/2019. Interessado: AUGUSTO ALEXANDRE DE BARROS SANTA RITA. Assunto: PEDIDO DE REVISÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação, com o fito de subsidiar decisão desta Governado...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 (Edição Extra) - Despacho Governador Rafael Barros Meira 13 04 22 (1)

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2022/00970. Processo Originário: 215280/2015. Interessado: RAFAEL BARROS MEIRA. Assunto: RECURSO ADMINISTRATIVO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação, com o fito de subsidiar decisão desta Governadoria, nos termo...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 (Edição Extra) - DESPACHO PAD Cícero Marques Ferreira 120412

    PROCESSO Nº:CASACIVIL-PRO-2021/01277 INTERESSADO:CÍCERO MARQUES FERREIRA ASSUNTO:RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Recurso Administrativo interposto por CÍCERO MARQUES FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº 495.883.971-20; RESOLVE: 1. Acolher as recomendações da Procuradoria...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 (Edição Extra) - DESPACHO PAD Ana Cristina Rodrigues

    PROCESSO Nº: 628441/2019; APENSO Nº: 204563/2018. INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP; ANA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA. ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em desfavor da servidora ANA CRIS...

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  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 (Edição Extra) - DESPACHO DO GOVERNADOR VOGUE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2021/00749. Processo Originário: 42182/2017. Interessados: VOGUE - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Reconsideração, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação, visa...

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  • D.O. nº 28196 de 3/03/2022 - EXTRATOPMMT Sandro Barbosa da Silva 020322

    PROCESSO Nº: 396364/2021 (PGENET. 2021.02.7292) INTERESSADO: SANDRO BARBOSA DA SILVA; POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Requerimento Administrativo interposto por SANDRO BARBOSA DA SILVA, milit...

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  • D.O. nº 28196 de 3/03/2022 - EXTRATO Pedido de Reconsideração Vilson Ferreira Cardoso 020322

    PROCESSO Nº: 142743/2021 PGENET Nº: 2021.02.007770 INTERESSADO: VILSON FERREIRA CARDOSO ASSUNTO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - INDENIZAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Reconsideração formulado por Vilson Ferreira Cardoso, RESOLVE: 1. Acolher as recomendações exaradas pela Procurad...

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  • D.O. nº 28196 de 3/03/2022 - EXTRATO Requerimento administrativo FÉLIX MARQUES DA SILVA 020322

    PROCESSO Nº: 491513/2021; 454241/2021 (CASACIVIL-PRO-2022/00284) INTERESSADO: FÉLIX MARQUES DA SILVA ASSUNTO:EXTRATO DE DECISÃO EM REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Requerimento Administrativo interposto por FÉLIX MARQUES DA SILVA, advogado, inscrito no CPF sob o nº...

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  • D.O. nº 28196 de 3/03/2022 - EXTRATORA PMMT Rodilson Taciano da Silva 020322

    PROCESSO Nº: 121697/2021 INTERESSADO: RODILSON TACIANO DA SILVA; POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO - PMMT ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Requerimento Administrativo interposto por RODILSON TACIANO DA SILVA, o qual tem a int...

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  • D.O. nº 28196 de 3/03/2022 - EXTRATOCGESIGADOC Pedido de Suspeição Thyago Jorge Machado 020322

    PROCESSO Nº: 144413/2020 | CGE-PRO-2021/00706 (SIGADOC) INTERESSADOS:THYAGO JORGE MACHADO; CONTROLADORIA-GERAL DE ESTADO - CGE. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO DE PEDIDO DE SUSPEIÇÃO EM FACE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE, SRº JUSCELINO DE LIMA CASTRO. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedi...

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  • D.O. nº 28196 de 3/03/2022 - EXTRATOCBMMT RA SIGADOC Ten Cel BM Wendell Carlos Arruda Silva 020322

    PROCESSO Nº:CASACIVIL-PRO-2021/01280 (PGENet 2021.02.010412) INTERESSADO:WENDELL CARLOS ARRUDA SILVA; CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO DE SEGUNDO GRAU. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Recurso de Segundo Grau interposto por WENDELL CAR...

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  • D.O. nº 28196 de 3/03/2022 - EXTRATO COHABITA Construções 020322

    PROCESSO Nº: 380263/2021. SIGADOC PROCESSO Nº: CGE-PRO-2021/02196. INTERESSADOS: COHABITA CONSTRUÇÕES; CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO; SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. ASSUNTO:RECURSO INTERPOSTO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, COM BASE NA LEI Nº 12.846/2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MA...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 (Edição Extra) - CASACIVIL PRO 2022 00433 PGE Pedido de Reconsideração Alessando Vicente Ferreira dos Santos

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2022/00433. Processo Originário: 374552/2017. Interessados: ALESSANDRO VICENTE FERREIRA DOS SANTOS. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Reconsideração, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação, ...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 (Edição Extra) - CASACIVIL PRO 2022 00416 PGE Pedido de Reconsideração Fabio Leite da Silva

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2022/00416. Processo Originário: 374552/2017. Interessados: FABIO LEITE DA SILVA. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Reconsideração, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação, visando subsidiar ...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 (Edição Extra) - CASACIVIL CAP 2021 05374 PGE Pedido de Revisão Fabian Carlos Rodrigues Silva

    Protocolo nº: CASACIVIL-CAP-2021/05374. Processo Originário: 215251/2015. Interessado: FABIAN CARLOS RODRIGUES SILVA. Assunto: PEDIDO DE REVISÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação, com o fito de subsidiar decisão desta Governadoria, nos ...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - DESPACHO RA PMMT Suelene Márcia Silva de Oliveira 231121

    PROCESSO Nº: 476213/2021. INTERESSADOS: SUELENE MÁRCIA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO DE SEGUNDO GRAU. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Recurso de Segundo Grau interposto por SUELENE MÁRCIA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF nº 790.291.911-04, em face de dec...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - DESPACHO RA Macro Construtora Ltda 241121

    PROCESSO Nº: 88927/2021. INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA; e MACRO CONSTRUTORA LTDA. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Reconsideração interposto por MACRO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 13.380....

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - DESPACHO RA João dos Santos Rocha 241121

    PROCESSO Nº: 236282/2015 (4 VOLUMES). INTERESSADOS: JOÃO DOS SANTOS ROCHA; POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO - PJC/MT. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Recurso Administrativo interposto por JOÃO DOS SANTOS ROCHA, CPF nº 569.951.721-91, e...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - DESPACHO PAD Fábio Leite da Silva Glauco Alves 011221

    PROCESSO Nº: 374552/2017 INTERESSADOS: FÁBIO LEITE DA SILVA; ALESSANDRO VICENTE FERREIRA DOS SANTOS; GLAUCO ALVES DE FRANÇA e SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administra...

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