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163 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 - Portaria 020 2020

    PORTARIA Nº 020/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 466727/2018; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 - Portaria 015 2020

    PORTARIA Nº 015/2020/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004 e artigos 10, 17 e 32 da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos sob protocolo n. 254854/2019, que...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 - Portaria 014 2020

    PORTARIA Nº 014/2020/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004 e artigos 10, 17 e 32 da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos sob protocolo n. 254745/2019, que...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 - Portaria 013 2020

    PORTARIA Nº 013/2020/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004 e artigos 10, 17 e 32 da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos sob protocolo n. 254700/2019, que...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 - Portaria 011 2020

    PORTARIA Nº 011/2020/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004 e artigos 10, 17 e 32 da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos sob protocolo n. 254675/2019, que...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 - Portaria 004 2020

    PORTARIA CONJUNTA Nº 004/2020/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual, artigo 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e artigo 6º do Decreto 522/2016; Considerando a decisão acostada às fl. 51...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - Portaria CGE Nº 0010 2020

    PORTARIA Nº 0010/2020/CGE/MT Institui o Programa “Socialização do Conhecimento” e dá outras providências. O Secretário Controlador-Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, Considerando a missão institucional da CGE de “Contribuir para melhoria dos Serviços Públicos prestados pelo Poder Executivo do Estado de M...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - Portaria CGE Nº 0009 2020

    PORTARIA Nº 0009/2020/CGE/MT Institui o Programa de Orientação Presencial de Gestores e Servidores Públicos Estaduais, denominado “CGE ORIENTA - Estado Íntegro e Eficaz” e dá outras providências. O Secretário Controlador-Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, Considerando a missão institucional da CGE de “Co...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - Portaria 01 2020 CSCI

    PORTARIA N.º 01/2020/CSCI. O PRESIDENTE do Conselho do Sistema de Controle Interno - CSCI, no âmbito da Controladoria Geral do Estado - CGE, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar nº. 550, de 27 de novembro de 2014, e Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 01/2016, de 10 de março de 2016. Considerando o que determina o ...

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  • D.O. nº 27691 de 13/02/2020 - PORTARIA Nº 0008 substituição Adjunta

    PORTARIA Nº 0008/2020/CGE/MT O Secretário Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente o servidor Norton Glay Sales Santos ocupante do cargo de Superintendente de Desenvolvimento do Controle Preventivo, para assumir as atribuições, cumulativamente, de Secretário Adjunt...

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - Portaria 0162020

    PORTARIA Nº 016/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos sob protocolo n. 246763/2019, que determina a substituição de memb...

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - Portaria 10 2020

    PORTARIA Nº 10/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 49865/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art...

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - Portaria 09 2020

    PORTARIA Nº 09/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 265467/2018; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ar...

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  • D.O. nº 27683 de 3/02/2020 - Portaria CGE nº 006 2020 Nomeação membro comissão avaliação e retificação de período avaliativo

    PORTARIA N. 06/2020/CGE/MT Nomeia membro para compor a Comissão Central de Avaliação Anual e Especial de Desempenho dos servidores da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso - CGE/MT O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso II do artigo 4º do Decreto n. 110, de março d...

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  • D.O. nº 27683 de 3/02/2020 - PORTARIA 07 2020

    PORTARIA Nº 07/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos artigos 69, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pela Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014: RESOLVE: Art. 1º. No art. 3° da Portaria n° 05/2020/CGE-COR, emitida em 28 de janeiro de 2020, publicada ...

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  • D.O. nº 27680 de 29/01/2020 - Portaria 06 2020

    PORTARIA Nº 06/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 465012/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ar...

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  • D.O. nº 27680 de 29/01/2020 - Portaria 05 2020

    PORTARIA Nº 05/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 465021/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ar...

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  • D.O. nº 27680 de 29/01/2020 - Portaria 280 2019

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº280/2019/CGE-COR/SEFAZ Extrato da Portaria Conjunta nº280/2019/CGE-COR/SEFAZ, que resolve aditar a Portaria Conjunta nº002/2019/CGE-COR/SEFAZ, publicada no D.O.E nº 27444 em 14/02/2019, para fazer constar no rol dos acusados as pessoas jurídicas de direito privado: BIO ÓLEO INDÚSTRIA E COMERCIO DE BIOCOMBUSTÍVEL L...

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  • D.O. nº 27676 de 23/01/2020 - Portaria dativo 001 2020

    PORTARIA Nº 001/2020 - PAD 427149/2018 O PRESIDENTE DO PAD Nº 427149/2018, designado pela Portaria nº 269/2019/CGE-COR, publicada no DOE em 25/10/2019, no uso de suas atribuições descritas no artigo 81 da LC nº 207/2004. Considerando que o acusado E. G. A. S. empreendeu conduta furtiva para evitar ser devidamente citado; Considerando as delib...

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  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - Portaria 01 2020

    PORTARIA Nº 01/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 587295/2018; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ar...

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