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203 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Acórdão - 039-2024 - 44198-2018

    Processo nº 44198/2018 Interessada - Copel Geração e Transmissão S/A Relator - Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH Advogadas - Renata Caroline Talevi da Costa - OAB/MT 39.849 - Vivianne Camello Lopes - OAB/MT 21.546 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 30/01/2024 Acórdão nº 039/2024 Auto de Infração nº133477 de...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Acórdão - 038-2024 - 256463-2020

    Processo nº 256463/2020 Interessada - Waldineide Alves dos Santos - ME (WS Madeiras) Relatora - Gabriella Borges Barbosa - IBAMA Advogada - Renata Viviane da Silva - OAB/MT 9.465 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 30/01/2024 Acórdão nº 038/2024 Auto de Infração nº 20203017 de 04/05/2020. Por vender 10,48m3 de madeira ...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Acórdão - 037-2024 - 516611-2019

    Processo nº 516611/2019 Interessado - Marcos Roberto Bernardi Relator - Anderson Martinis Lombardi - SEDEC Advogado - Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 30/01/2024 Acórdão nº 037/2024 Auto de Infração nº 2012D de 04/10/2019. Termo de Embargo/Interdição nº 995D de 04...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Acórdão - 036-2024 - 500080-2020

    Processo nº 500080/2020 Interessada - Tereza Aquino Peres Relatora - Gabriella Borges Barbosa - IBAMA Revisor - Eduardo Ostelony Alvez dos Santos - FETRATUH Advogada - Tatiane Alves Salles dos Santos - OAB/MT 23.084 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 30/01/2024 Acórdão nº 036/2024 Auto de Infração nº 20203361 de 14/1...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Acórdão - 035-2024 - 315475-2016

    Processo nº 315475/2016 Interessado - Armando Caprioglio Relator - Lucas Esteves dos Santos Costa - ICARACOL Revisora - Gleisse Keli Horn - Guardiões da Terra Advogados - João José de Miranda Neto - OAB/MT 28.039 - Ana Paula Lara Pinto Nunes Alves - OAB/MT 20.285 - Diego Lessi - OAB/MT 15.159 3ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julg...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Acórdão 020 - 2024 - 328871-2020

    Processo nº 328871/2020 Interessado - Jhonathan José Borella Relator - Rodrigo Gomes Bressane - AÇÃO VERDE Advogada - Maria Luiza Borella - OAB/MT 24.703/0 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 26/01/2024 Acórdão nº 020/2024 Auto de Infração nº 0556D de 19/06/2017. Por apresentar/inserir informações falsas, enganosas, re...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Acórdão 019 - 2024 - 1554012021

    Processo nº 155401/2021 Interessada - COFCO INTERNATIONAL GRAINS LTDA Relator - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE Advogados - Camilla Otero Novelli - OAB/SP 213.372 - Leandro Fernandes de Almeida - OAB/SP 247.009 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 26/01/2024 Acórdão nº 019/2024 Auto de Infração nº 21203184 de 22...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Acórdão 018 - 2024 - 495781-2015

    Processo nº 495781/2015 Interessado - Leandro Mussi Relator - Márcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC - Advogada - Dayane Castro Botelho de Carvalho - OAB/MT 19.437 - Cecília Nobre Torres - OAB/MT 17.453 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 26/01/2024 Acórdão nº 018/2024 Auto de Infração nº 6127 de 19/08/2015. Por d...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Acórdão 017 - 2024 - 576909-2017

    Processo nº 576909/2017 Interessado - Fabio Carvalho Ferreira e Sá Relator - Márcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC Advogado - Átila Kleber Oliveira Silveira - OAB/MT 10.464 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 26/01/2024 Acórdão nº 017/2024 Auto de Infração nº 17091E de 12/09/2017. Por fazer funcionar captação de ...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Acórdão 016 - 2024 - 309863-2018

    Processo nº 309863/2018 Interessada - Vila Rica S/A Empreendimento e Participações Relator - Rodrigo Gomes Bressane - AÇÃO VERDE Advogada - Adriana Schotten Wittmann - OAB/MT 10.192 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 26/01/2024 Acórdão nº 016/2024 Auto de Infração nº 111600 de 19/06/2018. Por danificar 30,7226ha de fl...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Acórdão 015 - 2024 - 478495-2020

    Processo nº 478495/2020 Interessado - Eugênio Domingues da Silva Relator - Rodrigo Gomes Bressane - AÇÃO VERDE Advogado - Anderson Davi Maciel dos Santos - OAB/MT 19.530/0 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 26/01/2024 Acórdão nº 015/2024 Auto de Infração nº 201632620 de 10/12/2020. Termo de Embargo/Interdição nº 20164...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Acórdão 014 - 2024 - 187990-2020

    Processo nº 187990/2020 Interessado - Arnaldo Luiz Zafonatto Relator - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE Advogados - Larissa Zafonato - OAB/MT 28.775 - Fernando Zafonato - CPF: 603.459.349-20 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 26/01/2024 Acórdão nº 014/2024 Auto de Infração nº 20043474 de 20/05/2020. Termo de Em...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Acórdão 013 - 2024 - 501401-2020

    Processo nº 501401/2020 Interessado - Aguinaldo Luiz dos Santos Relator - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE Advogado - Gefferson Cavalcanti Paixão - OAB/MT 23.125/0 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 26/01/2024 Acórdão nº 013/2024 Auto de Infração nº 202532688 de 18/12/2020. Por instalar empreendimento e realiza...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Acórdão 012 - 2024 - 524524-2021

    Processo nº 524524/2021 Interessada - Delta Cuiabá Produtora de Biocombustível Ltda Relatora - Adelayne Bazzano de Magalhães - SES Advogados - Lucio Abrahão Monteiro Bastos - OAB/SP 129.584 - Patrícia Costa Hernandes Mendes - OAB/SP 139.800 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 26/01/2024 Acórdão nº 012/2024 Auto de Infr...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Acórdão 011 - 2024 - 237060-2020

    Processo nº 237060/2020 Interessado - Sergio Satoshi Yabuta Relatora - Adelayne Bazzano de Magalhães - SES Revisor - Márcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC Procuradora - Maria de Fátima Azoia Pinoti - CPF: 405.567.861-49 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 26/01/2024 Acórdão nº 011/2024 Auto de Infração nº 200436...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Acórdão 010 - 2024 - 480282-2020

    Processo nº 480282/2020 Interessado - Odir Silva Relator - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE Revisor - Márcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC Advogada - Danieli Felber - OAB/MT 10.623 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 26/01/2024 Acórdão nº 010/2024 Auto de Infração nº 200332633 de 10/12/2020. Termo de Emb...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Acórdão 009 - 2024 - 81821-2018

    Processo nº 81821/2018 Interessada - Agropecuária Barra Bonita S/A Relator - André Zortéa Antunes - APRAPA Revisor - Ticiano Juliano Massuda - PGE Advogadas - Patrícia Gevezier Podolan - OAB/MT 6.581 e Claudinéia Klein Simon - OAB/MT 18.781 e Sâmya Santamaria - OAB/MT 15.906 e Ana Carolina Fonseca - OAB/MT 17.722 1ª Junta de Julgamento de R...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Acórdão 008 - 2024 - 176008-2020

    Processo nº 176008/2020 Interessado - Nédio José Anzilago Relator - Márcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC Revisor - Ticiano Juliano Massuda - PGE Advogada - Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 26/01/2024 Acórdão nº 008/2024 Auto de Infração nº 20033224 de 07/05/2020. Por impedir...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Acórdão 007 - 2024 - 322986-2017

    Processo nº 322986/2017 Interessado - Aparecido Donizeti Giroto Relator - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE Advogado - Thiago Pereira dos Santos - OAB/MT 13.388 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 26/01/2024 Acórdão nº 007/2024 Auto de Infração nº 0556D de 19/06/2017. Termo de Embargo/Interdição nº 0281D de19/06/...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Acórdão 006 - 2024 - 129486-2020

    Processo nº 129486/2020 Interessado - Ulisses José Dorileo Relator - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE Advogados - Fernando Paschoal Zanchet - OAB/MT 19.505 e Amos Bernardino Zanchet Neto - OAB/MT 23.045 1ª Junta de Julgamento de Recursos Data do julgamento - 26/01/2024 Acórdão nº 006/2024 Auto de Infração nº 162410 de 18/03/2020. T...

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