Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27363 de 11/10/2018 - Resolução nº 108 alteração do Plano Plurianual

    RESOLUÇÃO Nº 108 DE 12 DE JULHO DE 2018. O Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil; Considerando o Decreto nº 316, de 06 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 597, de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!