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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - Resolução 56 19 pub

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 056/18 Cuiabá, 12 de dezembro de 2018. 12ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por maioria, do Pl...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - Resolução 55 19 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 055/18 Cuiabá, 12 de dezembro de 2018. 12ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - Resolução 54 19 pub

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 054/18 Cuiabá, 12 de dezembro de 2018. 12ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por maioria, do Pl...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - Resolução 53 19 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Resolução CONSEMA n. 53/18 Cuiabá, 12 de dezembro de 2018. 12ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27394 de 4/12/2018 - 5 Resolução CONSEMA 52 18

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 052/18 Cuiabá, 28 de novembro de 2018. 11ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 200...

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