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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27453 de 27/02/2019 - Resolução 001/2019

    RESOLUÇÃO Nº. 001 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios. Várzea Grande e Sapé - CBH COVAPE, no uso de suas atribuições legais; Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil; RESOLVE: Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reun...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - Resolução 08 - CBH São Lourenço

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO LOURENÇO - P5 RESOLUÇÃO Nº 008 DE 13 DE MARÇO DE 2018 O presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Dispõe...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Resolução 07 CBH São Lourenço

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO LOURENÇO - P5 RESOLUÇÃO Nº 007 DE 13 DE MARÇO DE 2018 O presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Dispõe...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Resolução 7 - CBH São Lourenço

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO LOURENÇO - P5 RESOLUÇÃO Nº 007 DE 13 DE MARÇO DE 2018 O presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Dispõe...

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  • D.O. nº 27449 de 21/02/2019 - Resolução 01/2018 - Alto Teles Pires

    COMITE DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES / CBH ALTO TELES PIRES-MD RESOLUÇÃO Nº 001, de 27 de novembro de 2018 A PRESIDENTE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES, no uso de suas atribuições legais e considerando a decisão, por maioria, na 4ª Reunião Ordinária...

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  • D.O. nº 27447 de 19/02/2019 - Resolução 014 - CBH SEPOTUBA

    COMITE DE BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SEPOTUBA - CBHSEPOTUBA RESOLUÇÃO Nº. 014 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 O presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - ...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - Resolução nº 01/2019 - CBH CUIABÁ ME

    COMITE DE BACIA HIDROGRÁFICA DA MARGEM ESQUERDA DO RIO CUIABÁ - CBH CUIABÁ ME RESOLUÇÃO Nº. 001 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. A presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica da Margem Esquerda do Rio Cuiabá - CBH Cuiabá ME, no uso de suas atribuições legais; Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da Re...

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