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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - Resolução Consema 33 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 33/19 Cuiabá, 27 de novembro de 2019. 11ª Reunião Ordinária Dispõe sobre a definição do procedimento para o Licenciamento Ambiental da Indústria de Etanol de grãos amiláceos e tuberosas, e dá outras providências. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de ...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - Resolução Consema 32 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 32/19 Cuiabá, 27 de novembro de 2019. 11ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - Resolução nº 119 estabelece critérios técnicos

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS RESOLUÇÃO Nº 119 DE 07 NOVEMBRO DE 2019. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CEHIDRO), no uso de suas atribuições, que lhe conferem a Lei Estadual n° 6.945, de 05 de novembro de 1997 e pelo Decreto n° 316, de 06 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 597, de ...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - Resolução nº 118 Calendário 2020

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS RESOLUÇÃO Nº 118 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. A Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil; Considerando ...

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