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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26786 de 30/05/2016 - PORTARIA Nº 005 e 006-2016- COMIS. VERIFICADORA

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 005/2016-CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 1096/2015-CEE/MT RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verif...

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  • D.O. nº 26782 de 20/05/2016 - PORTARIA Nº 10-11-12-13-14-17-19-21-22-23- E 24-COMIS. VERIF.

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 0010/2016-CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução Normativa Nº. 004/2012-CEE/MT e, à vista do Processo nº 1000/2015-CEE/MT, RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Especial, conforme abaixo relacionada, p...

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  • D.O. nº 26780 de 18/05/2016 - PORTARIA GAB Nº 24-26-27-28 e 29-2016

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 24/2016-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT e, à vista do Processo nº 598425/2015-CEE/MT, RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - Portaria nº 219 16 Homologa avaliação de desempenho dos servidores José Ricardo Elias AAIG

    PORTARIA Nº 219/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e considerando o disposto na Lei nº. 7461 de 13/07/2001 alterada pela Lei nº. 9094 de 15/01/09 e no Decreto nº. 3.006 de 05/05/2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servido...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - Portaria nº 218 16 Homologa avaliação de desempenho dos servidores Dyanne Carvalho Lima e Katia Ferreira de Arruda TDES

    PORTARIA Nº 218/2016/GS/SEDUC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE e LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10/12/2001, alterada pela Lei n°. 9.666 de 13/12/2011 e no Decreto n°. 3.006 de 05/05/2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Especial de Desempenho dos ...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - Portaria nº 217 16 Homologa avaliação de desempenho dos servidores Flávia Regina Leite da Matta AAIG

    PORTARIA Nº 217/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e considerando o disposto na Lei nº 7461 de 13/07/2001 alterada pela Lei nº. 9094 de 15/01/09 e no Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Especial de Desempenho dos servi...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - Portaria nº 216 16 Torna público o nome dos Profissionais para exercer a função de diretor de escola indígena

    PORTARIA Nº 216/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profissional da Educação Básica, indicado e designado para exercer a função de Diretor de Escola Estadual Indígena no ano de 2016, conforme o anexo único desta ...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - Portaria nº 215 16 Torna público o nome dos Profissionais para exercer a função de diretor de escola

    PORTARIA Nº 215/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome dos Profissionais da Educação Básica, indicados e designados para exercer a função de Diretor de Escola Estadual Indígena no ano de 2016, conforme o anexo único de...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - Portaria nº 214 16 Torna público o nome dos Profissionais para exercer a função de diretor de escola

    PORTARIA Nº 214/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome dos Profissionais da Educação Básica, indicado e designado para exercer a função de Diretor de Escola no ano de 2016, conforme o anexo único desta Portaria Art. 2...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - Portaria nº 211 16 Homologa avaliação de desempenho de Ivan Montezano e Micael Agostinho

    PORTARIA Nº 211/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE e LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10/12/2001, alterada pela Lei n° 9.666 de 13/12/2011 e no Decreto n° 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Especial de Desempenho dos se...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - Portaria nº 210 16 Retifica em parte Portaria nº 058 16 Diretor de Escola

    PORTARIA Nº 210/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte, o anexo único da Portaria n° 058/2016/GS/SEDUC/MT, publicado no diário oficial de 18/02/2016, que tornou público o nome do profissional da Educação Básica, eleito pa...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - Portaria nº 209 16 Dispensa do contrato para reg funcional a servidora Vera Lúcia Leite Guimarães

    PORTARIA Nº 209/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº428529/2013; RESOLVE: Art. 1ºEm atendimento ao Parecer técnico nº 010/2016/ASSUGP, Dispensar para fins de regularização funcional a partir de 30/11/1989, da Portaria n° 44...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - Portaria nº 208 16 Retifica distrato do Contrato de Tania Inez Marquesin Poletto

    PORTARIA Nº 208/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e em atendimento ao Parecer Técnico nº 014/2016/ASUGP, e documentos acostados no processo nº 24668/2015; RESOLVE: Art. 1º Retificar, em parte, para fins de regularização funcional, o Distrato do Contrato nº 3521/95, public...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - Portaria nº 207 16 Designa Riana Sporl para responder pela Coordenadoria de Aquisições e Contratos (REPUBLICA)

    *PORTARIA Nº 207/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora RIANE SPORL BOECK, Matrícula Funcional nº 141105, Técnico Administrativo Educacional, para responder interinamente pela Coordenadoria de Aquisições e Contratos desta Secretaria, no Ca...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - Portaria nº 207 16 Designa Riana Sporl para responder pela Coordenadoria de Aquisições e Contratos

    PORTARIA Nº 207/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LZER, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora RIANE SPORL BOECK, Matrícula Funcional nº 141105, Técnico Administrativo Educacional, para responder pela Coordenadoria de Aquisições e Contratos desta Secretaria, a partir desta data. ...

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  • D.O. nº 26773 de 9/05/2016 - Portaria nº 23/2016-Substituir membro da Comissão de Legislação e Normas-CLN

    PORTARIA Nº 23/2016-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e considerando a indicação da Câmara de Educação Profissional e de Educação S...

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  • D.O. nº 26769 de 3/05/2016 - Portaria nº 205 16 Resolve afastar Wander Reis

    PORTARIA Nº 205/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os artigos 170 e 171 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990; RESOLVE: Art. 1º AFASTAR o servidor WANDER LUIZ DOS REIS, portador do CPF nº 362.317.541-20 (efetivo), para apuração dos f...

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  • D.O. nº 26769 de 3/05/2016 - Portaria nº 204 16 Institui o Comitê Gestor do PNAIC

    PORTARIA Nº 204/2016/GS/SEDUC/MT. Institui o Comitê Gestor do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação-PNE, e que determinou como meta 5 “Alfab...

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  • D.O. nº 26768 de 2/05/2016 - Portaria nº 203 16 Designa Juvercy Alves G Junior para a função de membro suplente da Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 203/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a previsão contida no artigo 6º da Lei Complementar nº 112, de 1º de julho de 2002; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 27 do Decreto nº 1.955 de 11.11.2014, o artigo 3º do Decreto nº 2.490, de 11.08.2014, e o ...

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  • D.O. nº 26768 de 2/05/2016 - Portaria nº 202 16 Prorroga Portaria nº 023 16 Mapa Construções

    PORTARIA Nº 202/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 4º, § 5º da Instrução Normativa 011/2013/SEDUC/MT e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº. 43056/2015, que tem como fito apur...

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