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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26851 de 30/08/2016 - Portaria nº 269 16 Prorroga Portaria nº 075 16 SEDUC e Pref de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 269/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo de Tomada de Contas Especial, abaixo relacionado, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, a partir de 29/06/2016, por mais 120 (cento e vinte) dia...

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  • D.O. nº 26851 de 30/08/2016 - Portaria nº 267 16 Prorroga Portaria nº 074 16 Pref de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 267/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo de Tomada de Contas Especial, abaixo relacionado, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, a partir de 29/06/2016, por mais 120 (cento e vinte) dia...

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  • D.O. nº 26851 de 30/08/2016 - Portaria nº 266 16 Prorroga Proc Adm 100920 16 SEDUC e Pref de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 266/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo de Tomada de Contas Especial, abaixo relacionado, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, a partir de 29/06/2016, por mais 120 (cento e vinte) dia...

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  • D.O. nº 26851 de 30/08/2016 - PORTARIA Nº 59/2016-ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

    PORTARIA Nº 59/2016-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 513513/2015- CEE/MT e, de acordo com o Parecer CEPS Nº 67/2016 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior, aprovado em 02 de agosto de 2016. R E S O L V E: Art. 1º -...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - Portaria nº 275 Improbidade Adm proc 671175 2013 José Raulino

    PORTARIA Nº 275/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 550/2014, e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhe é conferida pelo parágrafo 1º, artigo 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pela Lei C...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - Portaria 247 2016 Absolutoria Marlene Machado da Cruz

    PORTARIA Nº 247/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 3º da Lei Complementar n. 550/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 323690/2014, insta...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - Extrato da portaria 243 2016 Proc nº 510622 2015 Jose Jurandy Moedinger SEDUC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 243/2016/SEDUC Extrato da Portaria nº. 243/2016/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550/2014. Designa-se os servidores Ruth Dechandt, Wanderlei Gallego Rodrigues e Jessika Matos P...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - Extrato da portaria 233 2016 SEDUC OK

    PORTARIA Nº 233/2016/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n. 233/2016/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual e com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014 instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos servidores: Estevão Galvão Rezende, matrícula nº...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - PORTARIA 230 2016 PROTOCOLO 4397 2015 SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 230/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 3º da Lei Complementar n. 550/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar de protocolo ...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - Portaria 229 2016 Absolutoria Helton Michel Modesto Silva SEDUC

    PORTARIA Nº 229/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 3º da Lei Complementar n. 550/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 329517/2014, insta...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - Portaria 228 2016 Absolutoria Ana Lucia do Amaral SEDUC

    PORTARIA Nº 228/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 3º da Lei Complementar n. 550/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 329516/2014, insta...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - PORTARIA Nº 54/2016-RETIFICA A PORTARIA Nº 35/2016

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 54/2016-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Retifica a Portaria nº 35/2016-GAB/CEE-MT, publicada no D.O de 27 de junho de 2016, pág. 155. ONDE SE LÊ: Art. 1º - Retificar os atos exarados pelo CEE/MT, para a I...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - PORTARIA Nº 55/2016-Suspende processos de Autorização de Polos de Apoio por 90 dias

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-MT PORTARIA Nº 55/2016-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Indicação nº 01/2016, da Comissão de Educação a Distância - EaD, aprovada na Reunião Plenária do dia 19/07/2016. R E S O L V E: Art. 1º - Suspender pelo período de 9...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - Portaria nº 283 16 Prorroga efeitos da Portaria nº 331 14 Mapa Construção Civil Ltda

    PORTARIA Nº 283/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 4º, § 5º da Instrução Normativa 11/GS/SEDUC/2014 e demais Leis pertinentes, considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 618104/2014, que tem como fito apurar ...

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  • D.O. nº 26842 de 17/08/2016 - Portaria nº 273 16 Repasse de combustível para as escolas indígenas

    PORTARIA Nº 273/2016/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o repasse de combustíveis para as Escolas Estaduais Indígenas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais, e Considerando a necessidade de normatizar o repasse de combustíveis no âmbito das unidades escolares indígenas da rede estadual de ensino/MT; Consid...

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  • D.O. nº 26841 de 16/08/2016 - Portaria nº 301 16 Dispõe sobre o atendimento a fornecedores e prestadores de serviços no âmbito da SEDUC Dr Luciano

    PORTARIA Nº 301/2016/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o atendimento a fornecedores e prestadores de serviços no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer e define regras e procedimentos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer diretrizes par...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - Portaria nº 329 16 Designa os atuais membros para finalização do PAD 102386 16

    PORTARIA Nº 329/2016/CGE-COR/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - Portaria nº 328 16 Designa os atuais membros para finalização do PAD 585028 15

    PORTARIA Nº 328/2016/CGE-COR/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pel...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - Portaria nº 320 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 510612 15

    PORTARIA Nº 320/2016/CGE-COR/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550 de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela ...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - Portaria Conjunta nº 319 16 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 495275 15

    PORTARIA Nº 319/2016/CGE-COR/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela...

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