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82 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 55 2018 FISCAIS2018

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 055/2018/GAB/SETAS/MT PUBLICADO NO D.O. DO DIA 03/07/2018- Nº 27292 PÁGINA: 72 ONDE SE LÊ: Contrato nº 65/2017 - DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO - ME - Objeto: fornecimento de chaves para atender a SETAS/MT e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Elayne Karoline Almeida Souza - Matrícula: 256980. Suplente: Patrícia Elis...

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  • D.O. nº 27296 de 9/07/2018 - Portaria Termo de Fiscal do Convênio nº 1304 2018 Pref de Vila Bela da Santíssima trindade ( casamento social)

    PORTARIA Nº 068/2018/GAB/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 27 de fevereiro de 2015. RESOLVE:...

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  • D.O. nº 27294 de 5/07/2018 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1304 2018 SETAS E PREF DE VILA BELA DE SANTÍSSIMA TRINDADE CASAMENTO

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1304-2018 - SETAS / PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT. PROCESSO Nº 282388/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade /MT. OBJETO: Realização de Casamento Social no município de Vila Bela da Santí...

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  • D.O. nº 27294 de 5/07/2018 - Portaria Termo de Fiscal do Convênio nº0933 2018 Pref Glória D`Oeste

    PORTARIA Nº 67/2018/GAB/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 27 de fevereiro de 2015. RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 27292 de 3/07/2018 - CHANCELA carros

    PORTARIA Nº 64/GAB/SETAS/MT/2018 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e. Considerando a necessidade de disciplinar procedimentos internos para utilização de Chancela Mecânica no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho...

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  • D.O. nº 27287 de 25/06/2018 - Portaria Termo de Fiscal do Convênio nº 1261 2018 Pref de Alto Araguaia

    PORTARIA Nº 063/2018/GAB/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 27 de fevereiro de 2015. RESOLVE:...

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  • D.O. nº 27286 de 21/06/2018 - Portaria Termo de Fiscal do Convênio nº 1512 2017 portaria 062 2018

    PORTARIA Nº 062/2018/GAB/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 27 de fevereiro de 2015. RESOLVE:...

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  • D.O. nº 27283 de 18/06/2018 - Portaria susbtituição de membros CIB

    PORTARIA Nº 059/2018/GAB/SETAS/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: Art. 1°. Substituir os membros abaixo, relacionados na composição governamental da Comissão Intergestores Bipartite 2018: I- A servidora Ora...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - Portaria Termo de Fiscal do Convênio nº 0495 2018 Pref Jaciara

    PORTARIA Nº 058/2018/GAB/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 27 de fevereiro de 2015. RESOLVE:...

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  • D.O. nº 27278 de 11/06/2018 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 42 2018 SUBST DE LANDOLFO

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 042/2018/GAB/SETAS/MT PUBLICADO NO D.O. DO DIA 26/04/2018- Nº 27249 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SETAS ONDE SE LÊ: RESOLVE: Art. 1º Delegar a Sra. LISANDRA GUIMARÃES XAVIER Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, as atribuições de Coordenadora de Aquisições e Licitações como substitut...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - comissão de monitoramento FAESP

    PORTARIA 057/2018/GAB/SETAS/MT Dispõe sobre a nomeação da comissão de monitoramento, avaliação e fiscalização da parceria a ser celebrada com a Fundação de apoio ao ensino superior Público Estadual - FASPE e a Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, mediante termo de colaboração ou termo de fomento. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - Portaria Conjunta 229/2018/CGE-COR/SETAS

    PORTARIA CONJUNTA Nº 229/2018/CGE-COR/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27266 de 23/05/2018 - PORTARIA Nº 050 APLIC

    PORTARIA N.º 050/2018/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO a Decisão Administrativa nº 11/2016 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Groso - TCE/MT, acerca ...

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  • D.O. nº 27266 de 23/05/2018 - PORTARIA Nº 049 SIAG C

    PORTARIA N.º 049/2018/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de regulamentar o acesso e o uso das informações armazenadas nos sistemas de informações corporativos de natureza sistêmica, no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Socia...

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  • D.O. nº 27263 de 18/05/2018 - Portaria 48/2018/GAB-SEC/SETAS Avaliação de Desempenho

    Portaria nº 48/2018/GAB-SEC/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janei...

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  • D.O. nº 27260 de 15/05/2018 - Portaria Termo de Cooperação SETAS PGE Ganha Tempo Fiscal

    PORTARIA Nº 47/2018/GAB/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art....

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  • D.O. nº 27260 de 15/05/2018 - Portaria 009/2018/UNISECOR/SETAS

    PORTARIA Nº 009/2018/UNISECOR/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pe...

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  • D.O. nº 27248 de 25/04/2018 - Coordenação Intersetorial

    PORTARIA Nº. 039/2018/GAB/ SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Portaria nº 256 de 19 de março de 2010 que estabelece normas, critérios e procedimentos para o apoio financeiro à gestão estadual ...

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  • D.O. nº 27244 de 19/04/2018 - Portaria 41/2018/GAB-SEC/SETAS

    Portaria nº 41/2018/GAB-SEC/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janei...

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - Portaria 007/2018/UNISECOR/SETAS

    PORTARIA Nº 007/2018/UNISECOR/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pe...

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