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109 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - 481 FISCAIS NOVOS 0952023 PUBLICAR 280623

    PORTARIA Nº 481/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - Retificação da Portaria nº 4552023

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 455/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e, em especial; RESOLVE: RETIFICAR em parte o valor total do Artigo 1º e o TOTAL GERAL DO ANEXO ÚNICO da Portaria nº 455/2023/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - Retificação Portaria 447 23 CORESS Alto Paraguai

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 447/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar em partes a Portaria nº 447/2023/GBSES: Onde se lê: ANEXO ÚNICO MICRORREGIÃO MUNICIPIO TOTAL CENTRO NORTE Alto Paraguai R$43.081,40 Centro Norte ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORTARIA Nº 0112/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0112/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - 480 - Proposta 49 Primavera do Leste 4ª Prestação de Contas

    PORTARIA Nº 480/2023GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - 479 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CTR 2292021 PUBLICAR 27062023

    PORTARIA Nº 479/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - 478 FISCAIS NOVOS 0982023 PUBLICAR 270623

    PORTARIA Nº 478/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORTARIA Nº 098/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 098/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - 477 Peixoto MAC e Água Boa Maiol 2023

    PORTARIA Nº 477/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - 476 Cofinanciamento Incremento MAC´s Arenápolis, Água Boa e Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº 476/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - 475 Complementação de Tabela Sorriso ABRIL 2023

    PORTARIA Nº 475/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - PORTARIA Nº 0113/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0113/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - 474 Portaria ITANHANGÁ

    PORTARIA Nº 474/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - PORTARIA Nº 0112/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0112/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - PORTARIA Nº 0111/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0111/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - PORTARIA Nº 0110/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0110/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - PORTARIA Nº 0109/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0109/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Portaria n°473/2023 - Grupo de trabalho para construção da Relação Estadual de Medicamentos Hospitalares-REMHs no estado de Mato Grosso

    PORTARIA N°473/2023/GBSES Dispõe sobre a instituição do grupo de trabalho para construção da Relação Estadual de Medicamentos Hospitalares-REMHs no estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no Inciso II do Art. 71, da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a Portaria d...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - 472 Cofinanciamento SMS Porto dos Gaúchos 600000,00

    PORTARIA Nº 472/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - 471 Complementação de Tabela Sorriso MARÇO 2023

    PORTARIA Nº 471/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

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