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62 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - 5 RESCIBMT Nº 057 09 07 2020 PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 057 DE 09 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a Pactuação Interfederativa dos Indicadores e Metas da Saúde para o ano de 2020, com vistas ao fortalecimento do SUS no Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - A Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - 4 RESCIBMT Nº 056 09 07 2020 GRUPO COND REDE CEGONHA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 056 DE 09 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a recomposição do Grupo Condutor Estadual da Rede Cegonha, linha de cuidado Materno Infantil no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - A Por...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - 3 RESCIBMT Nº 055 09 07 2020 EMA VILA RICA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 055 DE 09 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre o credenciamento da equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de no município de Vila Rica, Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado e Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso d...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - 2 RESCIBMT Nº 054 09 07 2020 Aprovação da Ad Referendum 18 cofin leitos UTI COVID

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 054 DE 09 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 018 de 18 de junho de 2020, referente ao caráter excepcional, do cofinanciamento estadual ao custeio mensal de leitos em Unidades de Terapia Intensiva/UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no território do Estado de M...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - 1 RESCIBMT Nº 053 09 07 2020 Aprovação da Ad Referendum 17 contratação de leitos de UTI COVID

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 053 DE 09 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 017 de 18 de junho de 2020, referente ao caráter excepcional e temporário, sobre critérios para a contratação de leitos de UTI Adulto e Pediátrico e leitos clínicos de retaguarda Adulto e Pediátrico dos estabelecimentos hospitalares f...

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  • D.O. nº 27787 de 7/07/2020 - 9 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 018 18 06 2020 Pag Leitos COVID 19 altera valor da diária REVOGA 152

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 018 DE 18 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre o caráter excepcional, do cofinanciamento estadual ao custeio mensal de leitos em Unidades de Terapia Intensiva/UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no território do Estado de Mato Grosso, que atenderem aos termos e requisitos dispostos na Portaria no 5...

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  • D.O. nº 27787 de 7/07/2020 - 8 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 017 18 06 2020 Pag Leitos Clínicos e UTI COVID 19 altera valor da diária Revoga 125

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 017 DE 18 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre o caráter excepcional e temporário, sobre critérios para a contratação de leitos de UTI Adulto e Pediátrico e leitos clínicos de retaguarda Adulto e Pediátrico dos estabelecimentos hospitalares filantrópicos e privados, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde ...

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  • D.O. nº 27787 de 7/07/2020 - 7 RESCIBMT Nº 052 18 06 2020 ATUALIZAÇÃO DO PLANOS DE CONTINGENCIA ESTADUAL VERSÃO 6

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 052 DE 18 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a atualização dos Anexos 08 e 10 do Plano de Contingência Estadual de Mato Grosso para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus COVID-19. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando I - A Lei nº 13.979 de 6 de fe...

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  • D.O. nº 27787 de 7/07/2020 - 6 RESCIBMT Nº 051 18 06 2020 PLANOS OPERATIVOS CIS AX MN

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 051 DE 18 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas dos Consórcios Intermunicipais de Saúde para o exercício de 2020, das Regiões de Saúde Araguaia Xingu e Médio Norte Matogrossense, do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribuições l...

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  • D.O. nº 27787 de 7/07/2020 - 5 RESCIBMT Nº 050 18 06 2020 Normas de financiamento Assit farmaceutica

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 050 DE 18 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica, como parte da Política de Estadual de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde do estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GR...

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  • D.O. nº 27787 de 7/07/2020 - 4 RESCIBMT Nº 049 18 06 2020 Distribuição de ambulâncias a municípios MT

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 049 DE 18 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a distribuição de Ambulâncias Tipo “A” e “B” provenientes de Emendas Parlamentares Estaduais do ano de 2019 a municípios do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando I - A Lei nº 13.97...

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  • D.O. nº 27787 de 7/07/2020 - 3 RESCIBMT Nº 048 18 06 2020 EMA Jangada

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 048 DE 18 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de Jangada, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 27787 de 7/07/2020 - 2 RESCIBMT Nº 047 18 06 2020 EMA São Pedro da Cipa

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 047 DE 18 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de São Pedro da Cipa, Região de Saúde Sul Matogrossense, Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas...

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  • D.O. nº 27787 de 7/07/2020 - 1 RESCIBMT Nº 046 18 06 2020 EMA Alto Araguaia

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 046 DE 18 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre o credenciamento da equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de Alto Araguaia na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado e Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas ...

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  • D.O. nº 27759 de 27/05/2020 - 16 RESCIBMT Nº 33 20 05 2020 Trasporte Sanitário BARRA DO GARÇAS

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 033 DE 20 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre Projeto Técnico de Transporte Sanitário, Emenda Parlamentar nº11930.883000/1200-04, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinado a Secretaria Municipal de Barra do Garças, CNES: 2395746, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso A COMISSÃO INT...

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  • D.O. nº 27759 de 27/05/2020 - 15 RESCIBMT Nº 32 20 05 2020 Trasporte Sanitário BARRA DO BUGRES

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 032 DE 20 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre Projeto Técnico de Transporte Sanitário, Emenda Parlamentar nº 11228.118000/1200-02, destinado ao atendimento do Centro de Saúde Sergio Pereira de Arruda Barra do Bugres, CNES:2472503, localizado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGE...

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  • D.O. nº 27759 de 27/05/2020 - 14 RESCIBMT Nº 31 20 05 2020 Trasporte Sanitário COLNIZA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 031 DE 20 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre Projeto Técnico de Transporte Sanitário, Emenda Parlamentar nº 1480940400012002, no valor de r$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Colniza, CNES:2654474, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃ...

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  • D.O. nº 27759 de 27/05/2020 - 13 RESCIBMT Nº 30 20 05 2020 Trasporte Sanitário COTRIGUAÇU

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 030 DE 20 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre Projeto Técnico de Transporte Sanitário, Emenda Parlamentar nº 13964.502000/1200-01 destinado ao atendimento da Atenção Básica, no município de Cotriguaçu, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MA...

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  • D.O. nº 27759 de 27/05/2020 - 12 RESCIBMT Nº 29 20 05 2020 Incentivos financeiros Portaria GMMS nº 3502 NOVA MONTE VERDE

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 029 DE 20 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a utilização dos incentivos financeiros, referentes a Portaria 3.502/MS, de 19 de dezembro de 2017, que institui a estratégia de fortalecimento das ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas com suspeita de síndrome congênita, associada à infecção pelo Zica e outras sínd...

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  • D.O. nº 27759 de 27/05/2020 - 11 RESCIBMT Nº 28 20 05 2020 Incentivos financeiros Portaria GMMS nº 3502 TORIXORÉO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 028 DE 20 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre utilização dos incentivos financeiros, referentes a Portaria 3.502/MS, de 19 de dezembro de 2017, que institui a estratégia de fortalecimento das ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas com suspeita de síndrome congênita, associada à infecção pelo Zica e outras síndro...

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